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Ex-ministro Palocci vai continuar preso em Santa CA?ndida

Por 6 votos a 4,Ai?? os ministrosAi?? do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (12) negar o pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-ministro AntA?nio Palocci, preso desde setembro de 2016 na SuperintendA?ncia da PolAi??cia Federal em Curitiba, devido Ai??s investigaAi??Ai??es da OperaAi??A?o Lava Jato. JA? existe maioria no plenA?rio pela decisA?o, mas ainda falta o voto da presidente da Corte, CA?rmen LA?cia.

No ano passado, Palocci foi condenado pelo juiz federal SAi??rgio Moro a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisA?o por corrupAi??A?o passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos a que responde no A?mbito da Lava Jato.

A maioria de votos foi formada com base no voto do relator, proferido na sessA?o de ontem (11). Fachin entendeu que hA? risco para a ordem pA?blica, caso o ex-ministro seja libertado. Para o ministro, Palocci ainda tem influA?ncia e parte dos recursos que foram desviados ainda nA?o foi recuperado. “Esse cenA?rio revela periculosidade concreta do agente, circunstA?ncia que evidencia fundado receio de prA?ticas de futuras infraAi??Ai??es”, entendeu o relator.

O entendimento foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, LuAi??s Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Celso de Mello.

Votaram a favor da liberdade de Palocci os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Marco AurAi??lio.

Para Gilmar, o prazo indefinido das prisAi??es preventivas Ai?? uma forma de tortura para viabilizar acordos de delaAi??A?o premiada. ai???Vertentes que pretendem restringir o habeas corpus, limitar o habeas corpus estA?o, obviamente, fazendo rima com o AI-5ai???, disse.

Lewandowski entendeu que, com o encerramento das investigaAi??Ai??es e a definiAi??A?o da sentenAi??a do ex-ministro, nA?o hA? mais necessidade da continuidade da prisA?o. “Com a prolaAi??A?o da sentenAi??a, a prisA?o preventiva jA? exauriu todos os seus efeitos, no tocante ao requisito da conveniA?ncia da instruAi??A?o criminal, nA?o mais substituindo risco de interferA?ncia na produAi??A?o probatA?ria, razA?o pela qual nA?o se justifica, sob este fundamento, a manutenAi??A?o da custA?dia cautelar”, argumentou.

De acordo com as investigaAi??Ai??es, a empreiteira Odebrecht tinha uma espAi??cie de “conta-corrente de propinaai??? com o PT, partido do ex-ministro. De acordo com os investigadores, a conta era gerida por Palocci, e os pagamentos a ele eram feitos por meio do Setor de OperaAi??Ai??es Estruturadas da Odebrecht ai??i?? responsA?vel pelo pagamento de propina a polAi??ticos ai??i?? em troca de benefAi??cios indevidos na Petrobras.

No STF, a defesa de Palocci alegou que o caso deveria ser julgado pela Segunda Turma da Corte, e nA?o pelo plenA?rio.Ai?? AlAi??m disso, os advogados criticaram o ai???uso da prisA?o preventiva como forma ilegal de antecipaAi??A?o de pena”.

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