Paraná Extra

Ex-prefeito e esposa denunciados por criar empresa para desviar dinheiro pA?blico

A Promotoria de JustiAi??a de Formosa do Oeste, na regiA?o Oeste do estado, apresentou denA?ncia Ai?? JustiAi??a contra o ex-prefeito municipal (2009-2012) e sua esposa, alAi??m de um advogado que atualmente ocupa cargo em comissA?o na prefeitura, por criarem uma empresa falsa, de serviAi??os de saA?de, com o objetivo de desviar dinheiro pA?blico.

No documento, a Promotoria explica que, em 2009, o entA?o prefeito e o servidor, na Ai??poca assessor para assuntos jurAi??dicos, determinaram que 11 pessoas constituAi??ssem uma sociedade, sob ameaAi??a de serem demitidas. Elas eram, atAi?? entA?o, funcionA?rias terceirizadas da administraAi??A?o municipal. O objetivo era que essa empresa prestasse posteriormente serviAi??os ligados Ai?? A?rea de saA?de para o MunicAi??pio, o que de fato ocorreu.

A mulher do ex-prefeito recolheu os documentos dos servidores terceirizados, organizando toda a documentaAi??A?o da sociedade. JA? o assessor jurAi??dico, alAi??m de incentivar e orientar o ex-prefeito na criaAi??A?o da empresa, assinou, como advogado, o contrato social de sua constituiAi??A?o.

Na denA?ncia, o MPPR destaca que, de 1A? de maio de 2009 atAi?? 31 de dezembro de 2012, por 44 vezes, os acusados se apropriaram de recursos pA?blicos. AlAi??m disso, como o ex-prefeito e sua esposa eram sA?cios em uma empresa de contabilidade, a empresa criada com documentaAi??A?o dos terceirizados repassava para o escritA?rio de contabilidade R$ 545 mensais.

Ao todo, os acusados, por intermAi??dio da empresa de contabilidade, apropriaram-se de R$ 23.980 de recursos desviados do MunicAi??pio. O ex-prefeito e sua esposa foram denunciados pelo crime de falsidade ideolA?gica (praticado por 12 vezes) e por peculato (40 vezes). O servidor foi denunciado por falsidade ideolA?gica. AlAi??m disso, o MPPR pede a condenaAi??A?o do casal Ai?? reparaAi??A?o dos danos causados.
Na denA?ncia, o MPPR sugere a aplicaAi??A?o de medida cautelar de fianAi??a aos acusados, com o objetivo de garantir o ressarcimento dos danos causados aos cofres municipais: ao ex-prefeito e ao assessor, no valor de 15 salA?rios mAi??nimos, e para a esposa, no valor de dez salA?rios mAi??nimos. Requer, ainda, que seja determinada a indisponibilidade de bens de todos os requeridos.

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