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Falhas em edital levam TC a suspender edital para duplicar Rodovia da Uva

Por proposiAi??A?o do conselheiro Nestor Baptista, o Pleno do Tribunal de Contas homologou, nesta quinta-feira (10), medida cautelar que determina a suspensA?o imediata da concorrA?ncia nA? 042/2017 do Departamento de Estradas de Rodagem do ParanA?, que visa a execuAi??A?o dos serviAi??os para duplicaAi??A?o da Rodovia PR-417 (Rodovia da Uva), entre os municAi??pios de Curitiba e Colombo. A obra engloba o subtrecho entre o Contorno Norte de CuritibaAi?? e a Rua Orlando Ceccon (Lote 02), numa extensA?o de 6,28 quilA?metros, com valor mA?ximo previsto de R$ 42.406.225,03.

Dentre as diversas falhas apontadas pela Quarta Inspetoria de Controle Externo (4A? ICE) ai??i??Ai?? A?rgA?o do TCE-PR responsA?vel pela fiscalizaAi??A?o do DER ai??i?? em ComunicaAi??A?o de Irregularidade, estA? a realizaAi??A?o de alteraAi??Ai??es no projeto de pavimentaAi??A?o apA?s a abertura das propostas, o que altera substancialmente os custos dos insumos e do serviAi??o licitado.

Outra constataAi??A?o foi que a empresa que apresentou a proposta de menor preAi??o foi inabilitada, por nA?o ter comprovado a execuAi??A?o dos serviAi??os de brita graduada e concreto betuminoso usinado a quente nas quantidades determinadas. Esse fato foi efetivamente contestado pela empreiteira, com a apresentaAi??A?o de atestados que apresentavam mais do que o triplo dos serviAi??os exigidos.

TambAi??m ficou demonstrada, segundo Baptista, a insuficiA?ncia documental do projeto bA?sico, com a ausA?ncia de documentaAi??A?o essenciais Ai?? completude do projeto. O projeto inicial de pavimentaAi??A?o divulgado pelo DER continha apenas duas pranchas, uma para cada um dos lados da via pA?blica, ignorando as especificidades de cada um dos trechos da Rodovia da Uva.

JA? quanto ao projeto de terraplenagem, o TCE-PR verificou que o edital foi publicado sem documentos essenciais e em desconformidade com a legislaAi??A?o. NA?o foram apresentados o devido perfil geotAi??cnico, a planta geral da situaAi??A?o de emprAi??stimos e bota-foras, as plantas dos locais de emprAi??stimos, o detalhamento das seAi??Ai??es transversais tAi??picas, os croquis de localizaAi??A?o dos locais de bota-foras e as planilhas de distribuiAi??A?o de terra.

O conselheiro tambAi??m considerou irregulares a falta de apresentaAi??A?o de projeto bA?sico de sinalizaAi??A?o semafA?rica, o desenho dos detalhes estruturais de montagem e fixaAi??A?o de elementos como pA?rticos e placas e o memorial com o Plano de ExecuAi??A?o, contendo relaAi??A?o dos serviAi??os, seus custos e cronograma fAi??sico e relaAi??A?o de equipamentos mAi??nimos. Em relaAi??A?o ao projeto de iluminaAi??A?o, nA?o hA? desenho da planta localizando postes e redes de distribuiAi??A?o, desenho dos detalhes das luminA?rias e detalhes construtivos e de interferA?ncias.

Quanto ao projeto de remanejamento da rede de abastecimento de A?gua, nA?o fica claro se a empresa contratada repassaria o valor referente Ai??s obras Ai?? Sanepar, que prestaria os serviAi??os ou por meio de empresa autorizada, ou se a companhia prestaria seus trabalhos sem qualquer custo ao DER, destacou o conselheiro Nestor Baptista no relato que levou Ai?? suspensA?o da concorrA?ncia pelo Pleno.

ApA?s receber a defesa do DER, o Pleno do TCE-PR julgarA? o mAi??rito da ComunicaAi??A?o de Irregularidade da 4A? ICE.

 

Uma Resposta para “Falhas em edital levam TC a suspender edital para duplicar Rodovia da Uva”

  1. Tayco disse:

    É uma vergonha!
    Isso é incompetência ou interesse em postergar as obras?
    A PR-417, Rodovia da Uva, liga Colombo a Curitiba, as obras começaram em 2009. Sempre essa desculpa que a empreiteira foi desqualificada, edital não aprovado. PQP (desculpe o termo) Não temos “pessoas” competentes para elaborar um edital?

    A duplicação da PR-415, (iníco 08.2014) a Rodovia que liga Piraquara, Pinhais e Curitiba. Está a pleno vapor. Como é que esse processo foi aprovado?

    Só posso pensar que o Gov. não quer ou não tem “cascaio” para investir agora.

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