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Fiep alerta: projeto na Assembleia aumenta impostos para pequenas e micro

O presidente da FederaAi??A?o das IndA?strias do ParanA? (Fiep), Edson Campagnolo, alerta que micro e pequenas empresas do Estado poderA?o ter de pagar mais impostos com a aprovaAi??A?o do projeto de lei 557/2017. Nesta semana, a proposta estA? sendo votada pela Assembleia Legislativa. ai???Todas as empresas, especialmente as micro e pequenas, ainda lutam para se recuperar da crise que assolou o paAi??s nos A?ltimos anosai???, afirma Campagnolo. ai???Qualquer novo aumento de impostos dificilmente poderA? ser absorvido pelas empresas e terA? que ser repassado aos consumidores, prejudicando toda a economia do ParanA?ai???, completa.

O projeto em anA?lise pela Assembleia, elaborado pelo governo do Estado, altera as faixas de tributaAi??A?o do ICMS para micro e pequenas empresas paranaenses. A alegaAi??A?o do Executivo Ai?? que se trata de uma adequaAi??A?o ao que estA? previsto na legislaAi??A?o que rege o Simples Nacional. O problema Ai?? que, com a alteraAi??A?o proposta, muitas empresas pagarA?o mais impostos. Pelos cA?lculos do NA?cleo TributA?rio da Fiep, esse aumento pode chegar atAi?? a 58% para aquelas que se encaixarem nas faixas intermediA?rias.

O texto original foi aprovado pela Assembleia em primeira votaAi??A?o nesta segunda-feira (27). Ele volta Ai?? pauta nesta terAi??a, com a previsA?o de que serA?o apresentadas emendas. Como elas precisarA?o ser analisadas pela ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a (CCJ), a expectativa Ai?? que a votaAi??A?o final da proposta ocorra na quarta. ai???Nessa discussA?o, o governo deveria incluir no texto um dispositivo assumindo o compromisso de que, mesmo com a alteraAi??A?o nas faixas, nA?o vai aumentar impostos para as empresasai???, declara Campagnolo. ai???Essa seria uma medida importante para garantir mais fA?lego Ai??s empresas e nA?o comprometer a competitividade do setor produtivo paranaenseai???.

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