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Funai pagará indenização a mulher apedrejada por índios

A ação proposta por Érica Pedrão de Brito, em face a Fundação Nacional do Índio (Funai), pretendendo recebimento de indenização por danos materiais, morais e estético, bem como lucros cessantes, com base em grave acidente, teve sentença publicada no último dia 9, pela 1ª Vara Federal de Londrina.

Érica sofreu grave acidente na data de 6 de fevereiro do ano passado, quando passava pela sede da Funai na cidade de Londrina, sendo que seu veículo foi alvo de apedrejamento por parte de indígenas que se encontravam no local, realizando manifestação contra o Decreto Federal 3056/2010, que determinou a extinção das representações da Funai no Estado do Paraná.

Condenação

A Funai foi condenada ao pagamento de ressarcimento de despesas médicas, no valor de R$ 1.305,13 (um mil trezentos e cinco reais e treze centavos); pensão vitalícia mensal no valor de três salários mínimos, a contar de 06.02.2010, que contempla a indenização relativa aos lucros cessantes, devendo o réu implantar a pensão em folha de pagamento relativamente às prestações futuras; danos morais, na importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e danos estéticos, na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

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