Paraná Extra

FuncionA?ria de pedA?gio serA? indenizada por receber voz de prisA?o

A UniA?o e um agente da Receita Federal devem pagar indenizaAi??A?o de R$ 5 mil por danos morais a uma funcionA?ria de pedA?gio que teve voz de prisA?o decretada apA?s se negar a abrir a cancela sem o pagamento da tarifa. O Tribunal Regional Federal da 4A? RegiA?o (TRF4) negou, na A?ltima semana, recurso da UniA?o.

O caso aconteceu em 2007, quando a funcionA?ria, na Ai??poca supervisora, foi chamada Ai??s cabines para verificar a situaAi??A?o de um homem que se negava a pagar a tarifa por trabalhar na Receita Federal e estar dirigindo um carro apreendido em uma aAi??A?o. ApA?s a supervisora negar a passagem sem a apresentaAi??A?o de documentos que comprovassem a situaAi??A?o do carro, o agente deu voz de prisA?o por desacato, agarrando-a e empurrando-a na tentativa de levA?-la presa, gerando lesAi??es.

O caso virou notAi??cia na Ai??poca, tendo sido divulgadas as imagens das cA?meras de seguranAi??a do lugar. A funcionA?ria foi absolvida da acusaAi??A?o de desacato, mas a exposiAi??A?o, alAi??m do fato em si, obrigou a mulher a, inclusive, mudar de cidade. Ela, entA?o, ajuizou aAi??A?o por danos morais contra a UniA?o e o agente. A funcionA?ria sustentou que a conduta do homem extrapolou os limites da sua funAi??A?o, gerando todo o dano.

A JustiAi??a Federal de Cascavel (PR) julgou o pedido improcedente, mas o TRF4 decidiu dar provimento ao recurso, condenando os rAi??us ao pagamento da indenizaAi??A?o. Conforme o relator que assinou o acA?rdA?o, desembargador federal CA?ndido Alfredo Silva Leal Junior, embora ambas as partes tenham contribuAi??do para gerar o estresse, os atos do agente pA?blico foram predominantes para o desenvolvimento crAi??tico da situaAi??A?o.

Segundo a relatora do caso, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, ai???a reaAi??A?o foi exagerada, autoritA?ria e desproporcional, considerada a sua condiAi??A?o fAi??sica privilegiada e responsabilidade como servidor pA?blico qualificado diante da autora, conferente de arrecadaAi??A?o que entendeu estar cumprindo seu trabalho ao exigir prova documental para a liberaAi??A?o da cancela do pedA?gioai???, concluiu.

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