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Governo encerra ano com superA?vit, mas nA?o darA? aumento ao funcionalismo

Apesar do cenA?rio econA?mico negativo do paAi??s, o Estado encerrou 2017 com superA?vit orAi??amentA?rio ajustado (resultado de receitas menos despesas) de R$ 1,97 bilhA?o. Mas, os nA?meros positivos nA?o tem muito a dizer aos servidores pA?blicos estaduais: o secretA?rio da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, disse que o funcionalismo nA?o terA? reajuste salarial este ano.

Segundo o secretA?rio, mesmo com melhora na receita hA? uma grande preocupaAi??A?o no curto prazo: o aumento de gastos com pessoal, devido ao crescimento vegetativo da folha de pagamento dos servidores ativos, e tambAi??m o incremento nas despesas com pagamentos de inativos e pensionistas. ai???Apesar de o resultado publicado demonstrar comprometimento com pessoal e encargos sociais de 45,13% da Receita Corrente LAi??quida no poder executivo, o comprometimento real alcanAi??a o percentual de 52,86% desconsiderando as receitas extraordinA?rias e exclusAi??es de despesas aceitas pelo Tribunal de Contasai???, explicou nesta quarta-feira (31), em entrevista coletiva.

Como exemplo, ele mostrou que os gastos do Tesouro com previdA?ncia social aumentaram 14% – passando de R$ 3,75 bilhAi??es em 2016 para R$ 4,28 bilhAi??es em 2017. ai???NA?o vejo possibilidade de reduAi??A?o dos gastos, mas da diminuiAi??A?o do ritmo de crescimentoai???, respondeu, ao ser questionado sobre o que mudaria com a reforma na previdA?ncia.

O secretA?rio explicou que o resultado orAi??amentA?rio ajustado apresentou superA?vit de R$ 1,97 bilhA?o e inclui R$ 2,73 bilhAi??es em receita oriunda de superA?vit financeiro apurado no exercAi??cio de 2016 e usado na abertura de crAi??ditos suplementares em 2017.

O resultado primA?rio ajustado (que nA?o inclui receitas e despesas financeiras) tambAi??m foi positivo em R$ 1,29 bilhA?o. Costa ressalta que em 2017 o ParanA? contabilizou R$ 2,28 bilhAi??es em receitas nA?o primA?rias (rendimentos de aplicaAi??Ai??es financeiras, operaAi??Ai??es de crAi??dito e alienaAi??A?o de bens, como parte das aAi??Ai??es da Sanepar) que custearam despesas primA?rias (como gastos com pessoal, custeio e investimentos).

De acordo com os demonstrativos, a receita corrente lAi??quida (que desconta as transferA?ncias constitucionais aos municAi??pios) cresceu 7,3% em 2017 ai??i?? passou de R$ 34,13 bilhAi??es para R$ 36,61 bilhAi??es de um ano para o outro.

DA?VIDA ai??i?? O ParanA? apresentou superA?vit nominal de R$ 2,5 bilhAi??es, diminuindo sua dAi??vida consolidada lAi??quida. Costa mostrou que houve reduAi??A?o de 67,71% do nAi??vel de endividamento do Estado. Em 2010, estava em 90,87% da receita corrente lAi??quida e, em 2017, caiu para 29,34% da RCL. A dAi??vida lAi??quida do Estado somava R$ 10,74 bilhAi??es no fim de 2017. O valor estA? abaixo do limite de endividamento, que seria de R$ 73,23 bilhAi??es.

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