Paraná Extra

Governo estadual prorroga benefAi??cios fiscais em diversos setores

O governador Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (6) decreto que prorroga os benefAi??cios fiscais do Imposto sobre CirculaAi??A?o de Mercadorias e ServiAi??os (ICMS) ao setor produtivo de todo o Estado. A medida beneficia setores como a agropecuA?ria e indA?stria e busca manter a competitividade de mercado de diversos produtos paranaenses.

A prorrogaAi??A?o dos benefAi??cios, que venceu em 30 de abril, foi pleiteada pela Secretaria de Estado da Fazenda junto ao Conselho Nacional de PolAi??tica FazendA?ria (Confaz), que valida os tratamentos tributA?rios diferenciados concedidos pelos estados. A medida atende os pedidos do G7, grupo formado pelas instituiAi??Ai??es que representam setor produtivo paranaense.

O ganho de competitividade do setor produtivo paranaense reflete na economia e no desenvolvimento do Estado, afirmou Ratinho Junior. ai???Em primeiro lugar, contribui para criar acheter effederm en ligne a l’unite, acheter effederm en ligne a l’unite, acheter effederm en ligne a l’unite, acheter effederm en ligne a l’unite, acheter effederm en ligne a l’unite, acheter effederm en ligne a l’unite. mais empregos no ParanA?, o que Ai?? uma prioridade do nosso governoai???, destacou. ai???As isenAi??Ai??es atingem vA?rios setores e aumenta a competitividade com indA?strias de outros estados e, automaticamente, fortalece a geraAi??A?o de emprego aqui. A ideia Ai?? fazer com que as empresas possam se fortalecer e continuem crescendoai???, disse o governador.

AlAi??m de influenciar no aumento das atividades comerciais em todo o Estado, a medida tambAi??m prevA? a continuidade ou incremento das atividades portuA?rias e aeroportuA?rias voltadas ao comAi??rcio exterior. ai???Houve a prorrogaAi??A?o da reduAi??A?o de base de cA?lculo do ICMS ou de crAi??ditos presumidos para mais de dez setores apA?s um trabalho junto ao Confaz, para que a medida fosse convalidada por todos os estadosai???, explicou o diretor-geral da Secretaria da Fazenda, Fernades dos Santos.

COMPETITIVIDADE ai??i?? JosAi?? Roberto Ricken, presidente do G7 e da OrganizaAi??A?o das Cooperativas do Estado do ParanA? (Ocepar), explicou que o grupo entregou no comeAi??o do ano o pedido para que os benefAi??cios fossem prorrogados. ai???O incentivo dado pelo Governo regula a competiAi??A?o entre os estados, jA? que vA?rios concedem isenAi??Ai??es e o ParanA? acompanhaai???, disse. ai???Isso promove uma justiAi??a tributA?ria que Ai?? fundamental misoprostol abortion pill online, misoprostol abortion pill online, misoprostol abortion pill online, misoprostol abortion pill online, misoprostol abortion pill online, misoprostol abortion pill online, misoprostol abortion pill online, misoprostol abortion pill online, misoprostol abortion pill online, misoprostol abortion pill online, misoprostol abortion pill online, misoprostol abortion pill online, misoprostol abortion pill online, misoprostol abortion pill online, misoprostol abortion pill online, misoprostol abortion pill online, misoprostol abortion pill online, misoprostol abortion pill online. para o ParanA? e nA?o representa nenhuma perda de arrecadaAi??A?o. Pelo contrA?rio, gera mais arrecadaAi??A?o na medida em que incentiva o aumento da economiaai???, afirmou.

Um dos setores favorecidos Ai?? o de beneficiamento da mandioca. O ParanA? produz 70% de toda a fAi??cula e amido de mandioca do Brasil. ai???NA?s temos concorrentes como o Mato Grosso do Sul e SA?o Paulo, que tA?m benefAi??cios fiscais que os colocam em condiAi??Ai??es melhores. Essa renovaAi??A?o nos dA? igualdade e permite que continuemos investindo no ParanA?, em uma das culturas que mais gera emprego e que tem uma funAi??A?o social importanteai???, destacou o presidente do Sindicato das IndA?strias de Mandioca do ParanA?, JoA?o Eduardo Pasquini.

BENEFA?CIOS ai??i?? Dentre os benefAi??cios prorrogados estA?o crAi??ditos presumidos autorizados aos estabelecimentos paranaenses atAi?? 30 de setembro de 2019; a prorrogaAi??A?o da concessA?o de reduAi??A?o de base de cA?lculo e de crAi??dito presumido calculado a outros segmentos, atAi?? 30 de abril de 2020; e nos termos do ConvA?nio ICMS 28/2019, a concessA?o de isenAi??A?o, reduAi??A?o de base de cA?lculo e de crAi??dito presumido autorizados aos estabelecimentos paranaenses, estendidos tambAi??m atAi?? o de abril de 2020 (confira abaixo os produtos).

Ai??Confira os produtos beneficiados pela prorrogaAi??A?o de isenAi??Ai??es fiscais

EstA? prevista a prorrogaAi??A?o dos crAi??ditos presumidos atAi?? 30 de setembro de 2019 para amido de mandioca; bicarbonato de sA?dio; cafAi?? torrado em grA?o, moAi??do ou descafeinado; farinha de trigo; mistura para bolos e pA?es; vegetais e carnes embalados a vA?cuo; reservatA?rios, cisternas e cubas.

Foi prorrogado atAi?? 30 de abril de 2020 o benefAi??cio fiscal para saAi??das internas e interestaduais de veAi??culos novos destinados a taxistas; importaAi??A?o de equipamentos, sem similar nacional, por empresa de prestaAi??A?o de serviAi??os pA?blicos de radiodifusA?o, fornecimento de energia elAi??trica do programa Luz Fraterna; bens e mercadorias referentes ao programa MetrA? Curitibano; saAi??das de mercadorias pela Pastoral da CrianAi??a; operaAi??Ai??es com meios de transporte referentes ao programa Caminho da Escola; saAi??da interna e interestadual de veAi??culo novo adquirido por pessoa com deficiA?ncia fAi??sica, visual, metal ou autista; insumos agropecuA?rios, como A?cido nAi??trico e sulfA?rico; soja e milho; discos fonogrA?ficos e empresas fornecedoras de energia elAi??trica.

TambAi??m foram prorrogados, atAi?? 30 de abril de 2020, os crAi??ditos presumidos de fabricantes de mA?veis, esquadrias e chapas de madeira; cadeados e fechaduras; equipamentos e implementos rodoviA?rios; filmes plA?sticos, jogos eletrA?nicos; medidores de energia; mA?veis; A?leo de soja refinado, margarina, gordura e maionese; produtos resultantes de reciclagem de embalagem vazia de agrotA?xico; indA?stria de fibra de algodA?o; sucos de frutas; artigos de couro; torres para transmissA?o de energia e estruturas metA?licas para subestaAi??Ai??es; e veAi??culo automotor salvo de sinistros.

Deixe uma resposta