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Governo isenta de ICMS produtos em Foz, GuaA�ra, BarracA?o e Santo AntA?nio do Sudoeste

A governadora Cida Borghetti assinou nesta terA�a-feira (5) decreto que trata de isenA�A?o de tributos para operaA�A�es com produtos industrializados promovidas em cidades gA?meas de municA�pios estrangeiros. a�?A� uma medida para estimular novos investimentos e reforA�ar o turismo nas cidades paranaenses que fazem fronteira com Argentina e Paraguaia�?, afirmou Cida.

A alteraA�A?o deve estender a regra de isenA�A?o de Imposto sobre CirculaA�A?o de Mercadorias e ServiA�os (ICMS) concedida a estabelecimentos comerciais com regime aduaneiro de loja franca, os chamados free shop, aos estabelecimentos similares com sede nos municA�pios caracterizados como cidades gA?meas.

No ParanA?, as cidades classificadas como gA?meas sA?o: BarracA?o e Santo AntA?nio do Sudoeste, que fazem fronteira com a Argentina; GuaA�ra, fronteira com o Paraguai; alA�m de Foz do IguaA�u, na fronteira com os dois paA�ses.

Com o benefA�cio, sA?o esperados novos investimentos nessas regiA�es de fronteira, atraindo um maior nA?mero de turistas e ampliando a geraA�A?o de emprego e renda para a populaA�A?o desses municA�pios. Os free shop, que normalmente sA?o instalados em aeroportos internacionais, devem ser autorizadas pelo A?rgA?o competente do governo federal.

A isenA�A?o deve ser implementada com a publicaA�A?o do decreto no DiA?rio Oficial Executivo. Com isso, o ParanA? se junta a Santa Catarina e ao Rio Grande do Sul, bem como aos estados de SA?o Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, que jA? implantaram o mesmo benefA�cio nas cidades fronteiriA�as de suas regiA�es.

CONCEITO – O conceito de cidade gA?mea A� definido pelo MinistA�rio da IntegraA�A?o Nacional que estabelece, dentre outros critA�rios, que os municA�pios sejam cortados por linha de fronteira, seja seca ou fluvial, articulada ou nA?o por obra de infraestrutura, e que apresentem grande potencial de integraA�A?o econA?mica e cultural.

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