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Governo perderia R$ 27 bi se zerar impostos dos combustíveis

 

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos federal e estaduais.

Enquanto governadores querem que o governo reveja os impostos federais sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide, Bolsonaro vem defendendo uma mudança na forma de cobrança do ICMS sobre esses produtos. O ICMS é um tributo estadual que representa uma fatia importante de arrecadação tributária dos governos locais.

“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Se topar, eu aceito”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quarta-feira.

Contudo, conforme lembra reportagem da agência Reuters, a arrecadação do Governo Federal com PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis chegou a R$ 27,402 bilhões em 2019, fonte de receita que a União abriria mão caso zerasse esses impostos.

Segundo a Receita Federal, foram R$ 24,604 bilhões somente com PIS/Cofins sobre combustíveis no ano passado. Já com a Cide foram outros R$ 2,798 bilhões, em dado corrigido pela inflação.

Somados, os tributos federais sobre combustíveis representaram mais para a União que o megaleilão de petróleo da cessão onerosa, que rendeu R$ 23,8 bilhões aos cofres federais após descontado o pagamento à Petrobras e a repartição de recursos com Estados e municípios.

Questionado sobre o tema por jornalistas, na saída do Ministério da Economia, o ministro Paulo Guedes não fez comentários.

Por outro lado, a maioria dos estados não tem espaço fiscal para reduzir a cobrança de ICMS sobre os combustíveis, disse também nesta quarta-feira o governador de São Paulo, João Doria. Ele pediu que o presidente Jair Bolsonaro convide os governadores para discutir o tema e que o Executivo federal tome iniciativas para reduzir a carga tributária sobre os derivados de petróleo.

“Dificilmente tem [espaço fiscal] nos estados. Pergunte aos governadores cuja situação fiscal impede que paguem salários, que paguem despesas de saúde e educação, de fornecedores. É visível que vários governos estaduais não têm condição e não têm espaço para isso. É preciso ter compreensão também da própria realidade, o que não impede a conveniência do diálogo de todos os governadores”, declarou Doria, ao chegar ao Ministério da Economia para uma reunião com o secretário do Tesouro Nacional.

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