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Governo reescreve projeto que altera ICMs, que provocou crAi??ticas

O governo estadual vai reescrever o projeto sobre mudanAi??as no ICMs que foi encaminhadoAi??Ai?? Assembleia Legislativa e que vem gerando protestos da classe produtora estadual.

A decisA?o foi anunciada em reuniA?o entre o secretA?rio da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, e integrantes da FederaAi??A?o das AssociaAi??Ai??es Comerciais e Empresarias e AssociaAi??A?o Comercial do ParanA?.

Desde que chegou Ai??s mA?os dos deputados estaduais o projeto de lei virou polA?mica.

Representantes dos setores interessados vA?m fazendo cA?lculos no sentido de confirmar que ai??i?? se aprovada ai??i?? a lei representarA? alta de impostos.

A proposta enviada pelo governo Richa vai acabar com alAi??quotas reduzidas, criadas em 2007, e que tinham Ai??ndices mais baixos do que aqueles do Simples Nacional.

Com o novo projeto de lei, o ParanA? se adAi??qua Ai??s tabelas federais, o que no entendimento de alguns setores vai alavancar os valores desembolsados pelo empresariado.

Para alAi??m disso, o presidente da ComissA?o de Direito TributA?rio da OAB/PR e vice-presidente do Instituto de Direito TributA?rio do ParanA?, FA?bio Grilo, vA? na situaAi??A?o outro complicador. Para ele a alteraAi??A?o poderia fazer o ParanA? perder competitividade. Segundo ele uma mudanAi??a para se igualar Ai?? tabela nacional implica ai??i?? sim ai??i?? em aumento da carga tributA?ria, ainda que parcial.

Para o advogado,Ai??muitas delas sA?o empresas que escolheram se estabelecer no ParanA? justamente por causa das taxas cobradas, taxas que agora vA?o subir. Com a retirada do incentivo, as chances sA?o de saAi??da do Estado.

O projeto deve ser reenviado Ai??Ai??Assembleia atAi?? o comeAi??o da prA?xima semana.

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