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Governo volta atrás e cede a indígenas no caso do PSS

Após reunião no início da noite desta terça-feira(17), e na manhã desta quarta-feira (18), a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed-PR) e lideranças de comunidades indígenas do Paraná entraram em acordo sobre a retirada da prova do Processo Seletivo Simplificado (PSS) 2021 relativo às comunidades indígenas e quilombolas.

A Seed-PR compreendeu a demanda, pois, na prática, para atuar nas 39 escolas estaduais indígenas do Paraná é necessária uma carta de anuência por autorização dada pelo cacique para os profissionais poderem atuar nesses locais. Ou seja, a aplicação da prova seria inócua, uma vez que existe essa autonomia dos povos indígenas. Além das 39 escolas indígenas, o estado também possui duas escolas quilombolas.
Na manhã desta quarta-feira (18), às 8h, aconteceu uma reunião por webconferência entre representantes da Seed-PR, dos indígenas, das Defensorias Públicas do Estado e da União, da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Curitiba, da Advocacia Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF). O encontro confirmou o compromisso firmado na noite anterior e o comprometimento por parte da Secretaria com as demandas da comunidade indígena.

Ficou acertado que o Edital nº 47/2020 será retificado, excluindo a possibilidade de os participantes atuarem nas escolas das aldeias indígenas e comunidades quilombolas. A ratificação será publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná (DIOE) desta quarta-feira (18). Dessa forma, um novo edital será publicado exclusivamente para profissionais PSS atuarem nas escolas indígenas e quilombolas, sem necessidade de prova e sem taxa de inscrição, com os mesmos critérios dos editais de anos anteriores.

Novo edital

O novo edital será exclusivo para atuação nessas escolas, em específico, e não valerá para os demais colégios da Rede Estadual de Educação. Para atuar em outras instituições de ensino da rede estadual, o profissional interessado deverá participar do Edital nº 47/2020, já publicado.

Esse novo edital irá tramitar na Seed-PR e depois na Procuradoria Geral do Estado (PGE) para, então, ser publicado com data prevista para o início de dezembro. A Seed-PR já previa um edital específico para o Ensino Infantil e línguas maternas nas aldeias (sem prova e taxa de inscrição), até por exigirem apenas o Ensino Médio, diferentemente do PSS em andamento. Dessa forma, também vai constar nesse edital as vagas para as disciplinas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – atualmente são 377 professores PSS que ministram aulas nessas condições.

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