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Igreja que coagiu fiel a doar bens deverA? pagar indenizaAi??A?o

A Terceira Turma do Superior Tribunal de JustiAi??a (STJ) manteve julgamento do Tribunal de JustiAi??a do Rio Grande do Sul (TJRS) que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a indenizar em R$ 20 mil uma fiel e seu esposo por ter empregado coaAi??A?o moral irresistAi??vel para que ela doasse bens Ai?? instituiAi??A?o religiosa em troca da promessa de melhora da condiAi??A?o financeira da famAi??lia. O TJRJ tambAi??m determinou o ressarcimento dos danos materiais na fase de liquidaAi??A?o de sentenAi??a.

Por unanimidade, o colegiado considerou possAi??vel a configuraAi??A?o dos prejuAi??zos dos autores com base em prova testemunhal e, alAi??m disso, concluiu estar adequado o valor da indenizaAi??A?o por danos morais fixado pelo tribunal gaA?cho.

ai???Como ficou assentado no acA?rdA?o recorrido, as doaAi??Ai??es Ai??s instituiAi??Ai??es religiosas, de todos os matizes, sA?o um componente essencial da liberdade de consciA?ncia e de crenAi??a garantida pelo artigo 5A?, VI, da ConstituiAi??A?o. No entanto, a hipA?tese dos autos narra uma situaAi??A?o excepcionalAi??ssima em que as doaAi??Ai??es ai??i?? conforme as provas colacionadas aos autos ai??i?? foram resultado de coaAi??A?o moral irresistAi??vel, sob a ameaAi??a de sofrimento e condenaAi??A?o espiritualai???, afirmou a relatora do recurso especial da igreja, ministra Nancy Andrighi.

Na aAi??A?o de indenizaAi??A?o por danos morais e materiais, os autores alegaram que estavam passando por problemas financeiros e que a igreja iludia a fiel com a promessa de soluAi??A?o. Segundo eles, os pastores recolhiam quantias em dinheiro ao final do culto sob a afirmaAi??A?o de que, quanto mais fosse doado, mais receberiam em troca.

Em funAi??A?o dessas promessas, a fiel doou bens Ai?? igreja e vendeu outros itens ai??i?? como o carro da famAi??lia, joias e eletrodomAi??sticos ai??i?? sem o consentimento de seu marido e tambAi??m com a finalidade de oferecer valores Ai?? instituiAi??A?o religiosa. Diante desse quadro, ele registrou boletim de ocorrA?ncia sob a alegaAi??A?o de que teriam sido vAi??timas do chamado ai???mercado da fAi??ai???.

Sofrimento e penalidades

Com base em provas documentais e testemunhais, o juiz de primeira instA?ncia determinou que a igreja restituAi??sse aos autores os bens comprovadamente doados Ai?? instituiAi??A?o, ou que devolvesse a quantia equivalente em dinheiro. O magistrado tambAi??m estabeleceu compensaAi??A?o por danos morais no valor de R$ 20 mil.

A sentenAi??a foi mantida pelo TJRS, que concluiu que o quadro descrito no processo configurou a coaAi??A?o moral irresistAi??vel ai??i?? aAi??A?o do donatA?rio diretamente no A?nimo do doador, a ponto de incutir-lhe a ideia da obrigatoriedade da doaAi??A?o, sob pena de sofrimento ou penalidades, ainda que religiosas.

O tribunal tambAi??m considerou que a prova testemunhal comprovou a existA?ncia de danos morais, tendo havido a descriAi??A?o exata dos bens doados pela fiel Ai?? igreja.

Por meio de recurso especial, a Igreja Universal alegou que o recebimento de doaAi??Ai??es nA?o Ai?? considerado ato ilAi??cito, mas o exercAi??cio regular de um direito. A instituiAi??A?o tambAi??m contestou a condenaAi??A?o por danos materiais baseada exclusivamente em prova testemunhal.

Prova oral

Em relaAi??A?o Ai?? alegaAi??A?o de inexistA?ncia de coaAi??A?o moral, a ministra Nancy Andrighi destacou que houve extensa produAi??A?o de prova testemunhal nos autos e, com base nesse conjunto probatA?rio, o TJRS concluiu ter havido a configuraAi??A?o da coaAi??A?o moral irresistAi??vel. Segundo a ministra, eventual conclusA?o diferente demandaria o reexame de provas, o que Ai?? vedado pela SA?mula 7 do STJ.

No tocante Ai?? produAi??A?o de prova escrita, a relatora destacou que o STJ possui jurisprudA?ncia no sentido de que sA? nA?o se permite a prova exclusivamente por depoimentos em relaAi??A?o Ai?? existA?ncia do contrato em si, nA?o havendo impedimento de demonstraAi??A?o, por testemunhas, dos fatos que envolverem os litigantes.

ai???Ademais, Ai?? importante consignar que o tribunal de origem, soberano na produAi??A?o e no exame do acervo fA?tico-probatA?rio, afirma expressamente que hA? prova documental coligida nos autos capaz de demonstrar a existA?ncia de doaAi??A?oai???, apontou a relatora.

O valor fixado pelo TJRS a tAi??tulo de danos morais tambAi??m foi considerado adequado pela ministra, considerando a demonstraAi??A?o dos danos extrapatrimoniais nos autos e a fixaAi??A?o de outras indenizaAi??Ai??es em casos parecidos ao analisado no processo.

ai???Especificamente quanto ao valor da reparaAi??A?o, o acA?rdA?o recorrido encontra fundamentaAi??A?o mais que suficiente para a fixaAi??A?o no valor de R$ 20 mil, alAi??m de estar em consonA?ncia com situaAi??Ai??es fA?ticas semelhantesai???, concluiu a ministra ao negar o recurso especial da igreja.

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