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IndA?stria cobra veto de Richa a projeto que muda ICMS

Representantes da indA?stria paranaense fazem um apelo para que o governador Beto Richa (PSDB) vete a lei que altera as alA�quotas do Imposto sobre CirculaA�A?o de Mercadorias e ServiA�os (ICMS) para micro e pequenas empresas.

Dirigentes da FederaA�A?o das IndA?strias (Fiep) nA?o saA�ram convencidos de uma reuniA?o nesta quarta-feira (6), em que o secretA?rio de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo da Costa, explicou as mudanA�as na cobranA�a do imposto. O encontro foi promovido pela AssociaA�A?o Comercial do ParanA?, que representa outro setor de empresA?rios que tambA�m haviam se manifestado contra o projeto. Depois da reuniA?o, os comerciantes deram um voto de confianA�a ao governo do estado.

Aprovado nesta semana na Assembleia Legislativa, o projeto que prevA? as mudanA�as a partir de 1.A? de janeiro de 2018 provocou polA?mica e contrariou o setor empresarial. O texto substitui uma lei estadual de 2007 e prevA? medidas para adaptar as alA�quotas do ICMS do ParanA? A�s faixas de cobranA�a estabelecidas em lei federal.

O governo alega 74% das micro e pequenas empresas do ParanA? terA?o reduA�A?o no valor que pagam de imposto e que o Estado nA?o vai aumentar a arrecadaA�A?o. Pelo contrA?rio, ao estabelecer um limitador mA?ximo de reajuste, de 20%, vai perder R$ 35 milhA�es do que arrecada em ICMS das empresas enquadradas no Simples Nacional.

O vice-presidente da Fiep JosA� Eugenio Gizzi apresentou na reuniA?o com o secretA?rio da Fazenda, Mauro Ricardo,A�estudos que indicam que apenas uma faixa de aproximadamente 16% das empresas teria reduA�A?o no ICMS.

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