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InstituiAi??Ai??es firmam acordo em aAi??Ai??es sobre uso de recursos hAi??dricos

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenovA?veis (Ibama) , o Instituto Ambiental do ParanA? (IAP), o Instituto das A?guas do ParanA? e a Companhia de Saneamento do ParanA? (Sanepar) firmaram acordo em processo que tramita na 11A? Vara Federal de Curitiba, nesta quinta-feira (22).

Em junho de 2015, o Ibama ingressou com a aAi??A?o civil pA?blica para preservar os recursos hAi??dricos, respeitando a legislaAi??A?o e o licenciamento ambiental anteriormente concedido para as estaAi??Ai??es de tratamento de esgoto (ETEai??i??s) A?gua de Peroba/Alto ParanA?, A?gua de Todos os Santos/Loanda, Vila City/ParanavaAi?? e Suruqua/ParaAi??so do Norte.

No acordo, a Sanepar se comprometeu a respeitar todas as imposiAi??Ai??es do licenciamento ambiental. AlAi??m disso, o A?rgA?o irA? pagar uma multa de R$ 1 milhA?o de reais por danos morais ambientais coletivos ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA). O IAP e o A?guas ParanA?, que possuem assentos no ComitA? de RecuperaAi??A?o dos Bens Ambientais, se comprometeram a destinar o valor da indenizaAi??A?o em projetos ambientais nos municAi??pios da regiA?o de ParanavaAi??.

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