Paraná Extra

IPVA ficarA? 3,5% mais barato em 2018

ProprietA?rios de veAi??culos usados vA?o pagar menos Imposto sobre a Propriedade de VeAi??culos Automotores (IPVA) em 2018 no ParanA?. A pesquisa de mercado feita pela FundaAi??A?o Instituto de Pesquisas EconA?micas (Fipe), usada no cA?lculo do imposto, mostrou desvalorizaAi??A?o mAi??dia de 3,46% no preAi??o desses bens no Estado.

As porcentagens de reduAi??A?o variam de acordo com marca, modelo e ano de fabricaAi??A?o. Nas maiores quedas, por exemplo, estA? o veAi??culo Kia Sportage EX3 2.0G4 fabricado em 2010 (-45,86%). Outros com grandes reduAi??Ai??es sA?o o BMW 650I Coupe LX31 ano 2011 (-29,37%), o Audi Q7 3.0TFSI ano 2010 (-28,86%) e a Toyota Hilux CDSRVA2GF ano 2016 (-28,56%).

Entre os veAi??culos mais adquiridos pelos paranaenses, os donos de VW/GOL 1.0 fabricados de 2008 a 2012 terA?o imposto 14,97% menor, enquanto os proprietA?rios de Fiat/Uno Mille Fire Flex, com anos de fabricaAi??A?o de 2005 a 2007, vA?o pagar 7,53% menos.

O ParanA? conta com 4,3 milhAi??es de veAi??culos tributados e 2,61 milhAi??es nA?o tributados. A frota de veAi??culos que serA? tributada no Estado em 2018 teve reduAi??A?o de 1,37%, enquanto a de nA?o tributados teve crescimento de 5,24%, em razA?o de ano de fabricaAi??A?o ou de isenAi??Ai??es legais.

PRAZO ai??i?? O pagamento do IPVA 2018 comeAi??a no dia 10 de janeiro e o Estado concederA? desconto de 3% aos contribuintes que optarem pela quitaAi??A?o em parcela A?nica, conforme calendA?rio por final da placa (tabela abaixo).

Desta vez, o vencimento da primeira cota serA? distinto do da cota A?nica. Para cota A?nica o calendA?rio terA? inAi??cio em 10 de janeiro e, o da primeira cota, em 22 de janeiro. Em 2017, 28,5% dos donos de veAi??culos pagaram o imposto Ai?? vista.

Quem preferir, pode pagar em trA?s parcelas, sem acrAi??scimos, nos meses de janeiro, fevereiro e marAi??o, tambAi??m observando os vencimentos de acordo com o A?ltimo nA?mero da placa.

A maior parte da frota terA? alAi??quota de 3,5% e o Estado pode arrecadar R$ 3,2 bilhAi??es com o imposto ai??i?? o lanAi??amento dos valores do IPVA de 2018 Ai?? 3,57% maior que o de 2017. Ai??nibus, caminhAi??es, veAi??culos de carga, de aluguel ou que usam gA?s GNV pagam 1%. HA? imunidade para veAi??culos de propriedade da UniA?o, Estados e MunicAi??pios e isenAi??A?o para tA?xi, A?nibus de transporte urbano, para deficientes, destinados ao transporte escolar e os que foram fabricados hA? mais de 20 anos (antes de 1998).

NOTA PARANA? ai??i?? Em 2018, pela segunda vez, contribuintes cadastrados no Nota ParanA? vA?o pagar menos IPVA. Em novembro, 104.870 pessoas aproveitaram a oportunidade oferecida pelo governo e usaram os crAi??ditos acumulados no programa para abater o valor integral ou parcial do IPVA. O valor transferido do Nota ParanA? para o IPVA de 2018 somou R$ 13.216.803,21, uma mAi??dia de R$ 126 por pessoa.

Quem nA?o tinha valor suficiente para quitar o tributo, receberA? um boleto da Secretaria de Estado da Fazenda com a diferenAi??a para que o pagamento seja complementado em 2018.

Os outros contribuintes tambAi??m receberA?o boletos com dados dos veAi??culos, valores do imposto, forma de pagamento e as guias para recolhimento Ai?? vista (com desconto) ou da primeira e da segunda parcelas, que poderA?o ser pagas em qualquer banco. Os que fizerem opAi??A?o pelo parcelamento receberA?o nova correspondA?ncia com a guia para recolhimento da terceira parcela, que poderA? ser quitada em qualquer instituiAi??A?o bancA?ria.

O pagamento poderA? ser feito usando somente o nA?mero do Renavam nos bancos credenciados ai??i?? Banco do Brasil, Bancoob, Bradesco, ItaA?, Rendimento e Sicredi. Outra opAi??A?o restrita aos bancos conveniados Ai?? a GR-PR (Guia de Recolhimento do Estado do ParanA?), que estA? disponAi??vel no endereAi??o www.fazenda.pr.gov.br.

O dono de veAi??culo que ativou o serviAi??o DDA (DAi??bito Direto Autorizado) em seu banco receberA? a apresentaAi??A?o eletrA?nica do boleto de pagamento no aplicativo do banco, podendo efetuar o pagamento por meio dessa funcionalidade. NA?o haverA? dAi??bito sem que o contribuinte o autorize. No DDA constarA?o inicialmente a cota A?nica e a primeira e segunda cotas.

Contribuintes que possuam pendA?ncias relativas ao pagamento de IPVA serA?o inscritos no Cadin (Cadastro Informativo Estadual) e terA?o restriAi??Ai??es no relacionamento com o governo, o que inclui o nA?o recebimento de crAi??ditos e prA?mios do Programa Nota ParanA?.

Os que nA?o pagarem o imposto nos prazos definidos pela legislaAi??A?o terA?o multa de 10% e os valores sofrerA?o acrAi??scimo de juros. Os veAi??culos que estiverem com dAi??bitos do IPVA nA?o receberA?o o licenciamento anual emitido pelo Detran/PR e ficam impedidos de transitar nas vias pA?blicas, sob risco de retenAi??A?o e aplicaAi??A?o de multas pelas autoridades de trA?nsito.

A inadimplA?ncia tambAi??m impede a transferA?ncia de propriedade do veAi??culo e insere o contribuinte na condiAi??A?o de devedor de tributos, restringindo a obtenAi??A?o de CertidA?o Negativa de DAi??bitos TributA?rios.

MUNICA?PIOS ai??i?? O IPVA Ai?? de competA?ncia estadual, mas toda a arrecadaAi??A?o desse imposto Ai?? dividida entre o Estado e o MunicAi??pio de registro do veAi??culo. Do total arrecadado com o IPVA sA?o descontados, por lei, 20% para o Fundo de ManutenAi??A?o e Desenvolvimento da EducaAi??A?o BA?sica e de ValorizaAi??A?o dos Profissionais da EducaAi??A?o (Fundeb). Depois, a receita lAi??quida do imposto Ai?? dividida entre os estados (50%) e municAi??pios (50%).

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