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Itaipu Ai?? autorizada a financiar construAi??A?o de duas pontes ligando Brasil e Paraguai

A Advovacia-Geral da UniA?o (AGU) autorizou a Itaipu Binacional a financiar a construAi??A?o de duas novas pontes ligando o Brasil ao Paraguai. Uma da pistas ficarA? sobre o Rio ParanA? e vai ligar as antibiotics online overnight, antibiotics online overnight, antibiotics online overnight, antibiotics online overnight, antibiotics online overnight, antibiotics online overnight. cidades de Foz do IguaAi??u, no Brasil, e Ciudad Del Este, no Paraguai, a exemplo da Ponte da Amizade.

A outra deve ligar as cidades de Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, e Camelo Peralta, no Paraguai. As obras fazem parte de acordos internacionais celebrados entre os dois paAi??ses, mas ainda nA?o foram realizadas em razA?o de restriAi??Ai??es orAi??amentA?rias. Como a Itaipu Binacional manifestou a intenAi??A?o de arcar com os custos de construAi??A?o, o MinistAi??rio dos Transportes, Portos e AviaAi??A?o Civil pediu para a AGU analisar a viabilidade jurAi??dica da operaAi??A?o.

No documento formulado em resposta Ai?? consulta, a generic valtrex no prescription, generic valtrex no prescription, generic valtrex no prescription, generic valtrex no prescription, generic valtrex no prescription, generic valtrex no prescription, generic valtrex no prescription, generic valtrex no prescription, generic valtrex no prescription, generic valtrex no prescription, generic valtrex no prescription, generic valtrex no prescription, generic valtrex no prescription, generic valtrex no prescription, generic valtrex no prescription, generic valtrex no prescription, generic valtrex no prescription, generic valtrex no prescription. AGU destaca que a obra Ai?? necessA?ria para atender o significativo incremento do fluxo de passageiros na Ponte da Amizade e que o planejamento estratAi??gico de Itaipu prevA? o fomento ao desenvolvimento regional e ao bem-estar da populaAi??A?o local. CompetA?ncia Ainda em resposta Ai?? consulta do ministAi??rio, o parecer aponta que, conforme a Lei nA? 10.233/01, cabe ao Dnit gerenciar as obras de rodovias ai??i?? incluindo a das referidas pontes. A mesma norma, no entanto, autoriza a autarquia a delegar a competA?ncia para estados e municAi??pios.

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