Paraná Extra

Jornada extenuante contribuiu para acidente que matou caminhoneiro do PR

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho nA?o admitiu recurso no qual a Ouro Verde Transporte e LocaAi??A?o S.A., do ParanA?, pedia o afastamento do reconhecimento de imposiAi??A?o de jornada de trabalho extenuante e culpa concorrente pelo acidente de trA?nsito que vitimou um dos seus motoristas. A empresa foi condenada ao pagamento indenizaAi??A?o por danos morais e materiais no valor de R$ 100 mil ao filho do trabalhador. Os julgadores entenderam que a imposiAi??A?o de jornada extenuante contribuiu para o acidente.

Excesso de velocidade

O acidente ocorreu em junho de 2003, na BR-116, Ai??s 22h30, prA?ximo a TeA?filo Otoni (MG). Segundo a perAi??cia, o caminhA?o da transportadora colidiu com uma carreta que vinha em sentido contrA?rio e caiu num precipAi??cio. O filho do empregado, representado pela mA?e, entrou com reclamaAi??A?o trabalhista pedindo indenizaAi??A?o por danos morais no valor de R$ 70 mil e condenaAi??A?o ao pagamento de pensionamento mensal.

A Primeira Vara do Trabalho de Curitiba nA?o aceitou a tese de nexo causal entre a jornada elastecida e o acidente e negou o pedido da famAi??lia. A sentenAi??a acolheu a alegaAi??A?o da empresa de que o caminhoneiro trafegava acima de 120 km/h no momento do acidente, e nesse sentido seria indevida a indenizaAi??A?o por ter havido culpa da vAi??tima.

Manobra

Em recurso ao Tribunal Regionado Trabalho da 9A? RegiA?o (PR), a famAi??lia qualificou como fantasiosa a ideia de excesso de velocidade, e sustentou que tudo ai???nA?o passava de uma manobra da Ouro Verde para tentar atribuir ao trabalhador a culpa pelo acidenteai???. Segundo a defesa, o trabalhador foi vAi??tima de uma jornada extenuante exigida pela empresa. ai???Se houve excesso de velocidade, Ai?? obvio que Ai?? decorrente da pressA?o, do tratamento desumano e da jornada extenuante de 17 horas de trabalho somente no dia do acidente a que o empregado era obrigadoai???, afirmou.

TRT

O Regional constatou que, de acordo com o tacA?grafo do dia do acidente, o motorista iniciou a jornada Ai??s 5h da manhA? e, mesmo que nA?o tivesse dirigido continuamente por todo o dia, nA?o hA? como se desconsiderar que a jornada extenuante cumprida habitualmente acarreta efeitos lesivos que se alongaram no tempo, implicando situaAi??A?o de estresse cumulativo. Para a fixaAi??A?o do valor da indenizaAi??A?o por dano moral e da pensA?o no valor total de R$ 100 mil, a decisA?o levou em consideraAi??A?o a culpa concorrente do motorista por negligA?ncia na conduAi??A?o do veAi??culo com excesso de velocidade.

TST

No recurso ao TST, a Ouro Verde negou que o disco tacA?grafo do dia do acidente comprovasse a jornada declarada, e afirmou ainda que a jornada nA?o era realizada integralmente na forma alegada, e ai???era de oito horas diA?rias, devendo ser realizada entre as 6h da manhA? e as 22hai???.

O relator, ministro Augusto CAi??sar Leite de Carvalho, disse que, mesmo havendo culpa concorrente, o acidente integra o prA?prio conceito do risco da atividade desenvolvida pelo motorista de caminhA?o, ai???risco esse maior quando submetido a jornadas excessivasai???. O ministro tambAi??m nA?o constatou na decisA?o do TRT nenhuma informaAi??A?o de que, pelo disco tacA?grafo, o empregado nA?o tenha trabalhado alAi??m das oito horas diA?rias previstas em lei. ai???A pretensA?o recursal estA? frontalmente contrA?ria Ai??s afirmaAi??Ai??es do Tribunal Regional acerca das provasai???, afirmou, lembrando que, para se chegar a conclusA?o contrA?ria, seria necessA?rio o reexame de fatos e provas do processo, procedimento vedado pela SA?mula 126 do TST.

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