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Juiz retira benefícios do ex-presidente Lula, preso em Curitiba

Uma decisão do juiz federal Haroldo Nader, da 6A? Vara Federal de Campinas, no interior paulista, suspendeu hoje (17) os benefícios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo cargo ocupado de 2003 a 2010. O despacho do juiz de primeira instância obriga a União a retirar do ex-presidente quatro seguranças, dois motoristas e dois assessores. A retirada foi solicitada em uma ação?o popular apresentada por Rubens Alberto Gatti Nunes, justificando que nA?o seriam mais necessA?rios em virtude da prisA?o do ex-presidente, que desde 7 de abril cumpre pena estabelecida pelo juiz Sérgio Moro na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba. Em sua decisão, o juiz justifica que ocorre desvio da finalidade, custeados pelo erário, com a manutenção e custeio de seguranças individuais, veículos com motoristas e assessores, “a um ex-presidente que cumpre pena longa, de 12 anos e um mA?s de reclusA?o, mesmo que com a possibilidade de progressA?o, além de mera expectativa no momento, ocorreria apenas apA?s mais de dois anos”. O juiz ressalta que Lula estA? sob custA?dia permanente do Estado, em sala individual, ou seja, sob proteA�A?o da PolA�cia Federal, que lhe “garante muito mais seguranA�a do que tivera quando livre, com alguns agentes a acompanhar-lhe aonde fosse”. A retirada dos dois veA�culos tambA�m foi justificada pelo fato de qualquer deslocamento do ex-presidente sA? ocorrerA? “sob escolta da PolA�cia Federal.” Em relaA�A?o aos assessores, o despacho informa que nA?o hA? justificativa razoA?vel, jA? que o ex-presidente estA? detido, apartado dos afazeres normais, atividade polA�tica, profissional e atA� mesmo social. Ao final do despacho, o juiz Nader diz que o MinistA�rio PA?blico Federal pode solicitar vistas do processo, e que caberA? A� UniA?o a suspensA?o imediata dos benefA�cios.

Defesa

Em nota, os advogados do ex-presidente Lula afirmam que a decisA?o causa “perplexidade jA? que todos os ex-presidentes da RepA?blica, por forA�a de lei (Lei nA? 7.474/86) tA?m direito a quatro servidores, para seguranA�a e apoio pessoala�?. Segundo os advogadosA�Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, mesmo diante da momentA?nea privaA�A?o da liberdade, “baseada em decisA?o injusta e nA?o definitiva”, Lula necessita do apoio pessoal que lhe A� assegurado por lei. A nota diz tambA�m que a decisA?oA�serA? impugnada pelos recursos cabA�veis, “com a expectativa de que ela seja revertida o mais breve possA�vel”. A defesa diz queA�que nenhum juiz pode retirar direitos e prerrogativas instituA�das por lei a ex-presidentes da RepA?blica, acrescentando que hA? pareceres de juristas sobre a matA�ria assegurando que as prerrogativas sA?o vitalA�cias e nA?o comportam qualquer tipo de exceA�A?o. “A aA�A?o em que foi proferida essa decisA?o tem manifesto carA?terA�polA�tico, jA? que promovida por integrantes de movimento antagA?nico a Lula e com o claro objetivo de prejudicar sua honra e sua dignidade”, informa a nota, ressaltando queA�todos os bens e recursos de Lula foram bloqueados por decisA�es proferidas pela 13A?. Vara Federal Criminal de Curitiba e pela 1A?. Vara de ExecuA�A�es Fiscais Federais de SA?o Paulo. (AgA?ncia Brasil)

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