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Juiz retira benefAi??cios do ex-presidente Lula, preso em Curitiba

Uma decisA?o do juiz federal Haroldo Nader, da 6A? Vara Federal de Campinas, no interior paulista, suspendeu hoje (17) os benefAi??cios do ex-presidente Luiz InA?cio Lula da Silva (PT) pelo cargo ocupado de 2003 a 2010. O despacho do juiz de primeira instA?ncia obriga a UniA?o a retirar do ex-presidente quatro seguranAi??as, dois motoristas e dois assessores. A retiradaAi??foi solicitada em uma aAi??A?o?o popular apresentada por Rubens Alberto Gatti Nunes, justificando que nA?o seriam mais necessA?rios em virtude da prisA?o do ex-presidente, que desde 7 de abril cumpre pena estabelecida pelo juiz SAi??rgio Moro na carceragem da PolAi??cia Federal, em Curitiba. Em sua decisA?o, o juiz justifica que ocorre desvio da finalidade, custeados pelo erA?rio, com a manutenAi??A?o e custeio de seguranAi??as individuais, veAi??culos com motoristas e assessores, “a um ex-presidente que cumpre pena longa, de 12 anos e um mA?s de reclusA?o, mesmo que com a possibilidade de progressA?o, alAi??m de mera expectativa no momento, ocorreria apenas apA?s mais de dois anos”. O juiz ressalta que Lula estA? sob custA?dia permanente do Estado, em sala individual, ou seja, sob proteAi??A?o da PolAi??cia Federal, que lhe “garante muito mais seguranAi??a do que tivera quando livre, com alguns agentes a acompanhar-lhe aonde fosse”. A retirada dos dois veAi??culos tambAi??m foi justificada pelo fato de qualquer deslocamento do ex-presidente sA? ocorrerA? “sob escolta da PolAi??cia Federal.” Em relaAi??A?o aos assessores, o despacho informa que nA?o hA? justificativa razoA?vel, jA? que o ex-presidente estA? detido, apartado dos afazeres normais, atividade polAi??tica, profissional e atAi?? mesmo social. Ao final do despacho, o juiz Nader diz que o MinistAi??rio PA?blico Federal pode solicitar vistas do processo, e que caberA? Ai?? UniA?o a suspensA?o imediata dos benefAi??cios.

Defesa

Em nota, os advogados do ex-presidente Lula afirmam que a decisA?o causa “perplexidade jA? que todos os ex-presidentes da RepA?blica, por forAi??a de lei (Lei nA? 7.474/86) tA?m direito a quatro servidores, para seguranAi??a e apoio pessoalai???. Segundo os advogadosAi??Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, mesmo diante da momentA?nea privaAi??A?o da liberdade, “baseada em decisA?o injusta e nA?o definitiva”, Lula necessita do apoio pessoal que lhe Ai?? assegurado por lei. A nota diz tambAi??m que a decisA?oAi??serA? impugnada pelos recursos cabAi??veis, “com a expectativa de que ela seja revertida o mais breve possAi??vel”. A defesa diz queAi??que nenhum juiz pode retirar direitos e prerrogativas instituAi??das por lei a ex-presidentes da RepA?blica, acrescentando que hA? pareceres de juristas sobre a matAi??ria assegurando que as prerrogativas sA?o vitalAi??cias e nA?o comportam qualquer tipo de exceAi??A?o. “A aAi??A?o em que foi proferida essa decisA?o tem manifesto carA?terAi??polAi??tico, jA? que promovida por integrantes de movimento antagA?nico a Lula e com o claro objetivo de prejudicar sua honra e sua dignidade”, informa a nota, ressaltando queAi??todos os bens e recursos de Lula foram bloqueados por decisAi??es proferidas pela 13A?. Vara Federal Criminal de Curitiba e pela 1A?. Vara de ExecuAi??Ai??es Fiscais Federais de SA?o Paulo. (AgA?ncia Brasil)

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