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JustiAi??a afasta da BRF os investigados da OperaAi??A?o TrapaAi??a

A pedido do MinistAi??rio PA?blico Federal (MPF) em Ponta Grossa, a JustiAi??a Federal da SubseAi??A?o aplicou sanAi??Ai??es cautelares a cinco investigados da OperaAi??A?o TrapaAi??a que ainda exerciam atividades junto Ai?? BRF S.A (Brasil Foods S.A), expedindo entA?o alvarA?s de soltura. Outra investigada tambAi??m foi submetida Ai??s medidas no decorrer da A?ltima semana. As cautelares determinam que nA?o frequentem a companhia ou outros estabelecimentos operacionais ligados Ai?? empresa, inclusive laboratA?rios, suspendendo tais investigados de suas atividades profissionais junto da empresa ou de qualquer estabelecimento ligado a ela. Caso descumpram as medidas cautelares, ficam sujeitos Ai?? decretaAi??A?o de prisA?o preventiva.

O pedido de afastamento foi acatado pela JustiAi??a na sexta-feira, ao tAi??rmino do prazo de prisA?o temporA?ria. A OperaAi??A?o TrapaAi??a, 3A? fase da OperaAi??A?o Carne Fraca, foi deflagrada no dia 5 de marAi??o, para investigar fraudes praticadas por empresas e laboratA?rios que tinham como finalidade burlar o ServiAi??o de InspeAi??A?o Federal e nA?o permitir a fiscalizaAi??A?o eficaz do MinistAi??rio da Agricultura, PecuA?ria e Abastecimento (Mapa).

Para a procuradora da RepA?blica em Ponta Grossa, Lyana Helena Joppert Kalluf, a soltura dos investigados, acompanhada do retorno deles Ai??s suas atividades habituais junto da empresa, coloca em risco a ordem pA?blica e econA?mica, jA? que poderiam atrapalhar o andamento das investigaAi??Ai??es assim como continuar a realizar as graves fraudes que em tese jA? vinham cometendo.

As medidas cautelares requeridas pelo MPF e aplicadas pelo JudiciA?rio estA?o previstas no artigo 319, incisos II e VI, do CA?digo de Processo Penal. O inciso II prevA? ai???proibiAi??A?o de acesso ou frequA?ncia a determinados lugares quando, por circunstA?ncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infraAi??Ai??esai???. JA? o inciso VI determina a ai???suspensA?o do exercAi??cio de funAi??A?o pA?blica ou de atividade de natureza econA?mica ou financeira quando houver justo receio de sua utilizaAi??A?o para a prA?tica de infraAi??Ai??es penaisai???A?.

Foram submetidas Ai??s medidas cautelares: Fabiana Rassweiller de Souza (responsA?vel pelo Setor de Assuntos RegulatA?rios do Corporativo do Grupo BRF); DAi??cio Luiz Goldoni (gerente agropecuA?rio da planta da BRF de CarambeAi??); Andre Luis Baldissera (teoricamente afastado da BRF desde a primeira fase da OperaAi??A?o mas percebendo salA?rio); Harissa Silverio El Ghoz Frausto (atuante perante os laboratA?rios de anA?lises que atendiam a BRF); Helio Rubens Mendes dos Santos (vice-presidente da BRF atAi?? 26 de fevereiro de 2018); e Natacha Camilotti Mascarello (analista de qualidade da fA?brica de raAi??Ai??es em ChapecA?).

A partir da anA?lise tAi??cnica de todo material arrecadado atravAi??s da deflagraAi??A?o da operaAi??A?o, o que estA? sendo feito pela PolAi??cia Federal em conjunto com equipe do MinistAi??rio da Agricultura, PecuA?ria e Abastecimento (Mapa) e que demanda razoA?vel duraAi??A?o, serA? avaliada a possibilidade de oferecimento de denA?ncias.

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