Paraná Extra

JustiA�a condena usina de Porecatu a pagar descanso a trabalhador

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Usina Alto Alegre S/A AA�A?car e A?lcool, do ParanA?, a pagar os intervalos nA?o usufruA�dos por uma trabalhadora rural durante a jornada de trabalho no corte da cana de aA�A?car acrescidos do adicional de horas extras. Os ministros entenderam que a atividade A� pesada e contA�nua e permite a aplicaA�A?o, por analogia, do artigo 72 da CLT, que estabelece pausas de 10 minutos a buy cialis in malaysia. cada 90 minutos de trabalho para digitadores.

O juA�zo da Vara do Trabalho de Porecatu havia julgado procedente o pedido da cortadora de cana, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 9A? RegiA?o (PR) reformou a sentenA�a. Para o TRT, o intervalo do artigo 72 da CLT A� devido somente ao empregado que trabalha exclusivamente new healthy man complaints, new healthy man complaints, new healthy man complaints, new healthy man complaints, new healthy man complaints, new healthy man complaints. com digitaA�A?o.

SeguranA�a e higiene

O relator do recurso de revista da empregada, ministro Guilherme Caputo Bastos, observou que o MinistA�rio do Trabalho aprovou a Norma Regulamentadora 31, que fixa pausas para descanso nas atividades realizadas em pA� ou que exijam sobrecarga estA?tica ou dinA?mica. reviews on nizoral cream. O objetivo A� preservar a saA?de dos trabalhadores que atuam na agricultura, pecuA?ria, silvicultura, aquicultura e exploraA�A?o florestal.

Segundo o ministro, embora o texto da NR31 nA?o defina claramente o tempo de descanso, o TST tem aplicado, por analogia, o intervalo previsto na CLT para os digitadores. Na sua avaliaA�A?o, as duas atividades envolvem esforA�o repetitivo com excessivo desgaste fA�sico e mental, o que justificaria a concessA?o da medida, a�?como forma de proteA�A?o A� saA?de do empregadoa�?.

A decisA?o foi unA?nime.

Deixe uma resposta