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JustiA�a determina suspensA?o de registro de produtos que contenham herbicidas

A JustiA�a Federal no DF acolheu is pharmacy rx one legitimate. pedido do MinistA�rio PA?blico Federal (MPF) e determinou que todos os produtos que possuam como ingredientes ativos abamectina, glifosato ou tiram tenham os registros suspensos pela AgA?ncia Nacional de VigilA?ncia SanitA?ria (Anvisa) em atA� 30 dias. A decisA?o liminar proibiu ainda que a agA?ncia reguladora conceda novos registros de agrotA?xicos que contenham essas substA?ncias.

A sentenA�a assinada pela juA�za federal Luciana Raquel Tolentino de Moura A� resultado de aA�A?o civil pA?blica proposta pelo MPF em 2014, requerendo a reavaliaA�A?o da toxicidade desses herbicidas. Os produtos sA?o suspeitos de causar sA�rios danos A� saA?de humana e ao meio ambiente. No entanto, segundo o MinistA�rio PA?blico, a Anvisa tem adiado a reavaliaA�A?o das substA?ncias hA? mais de dez anos. A decisA?o judicial pontuou ainda que a�?nA?o se pode permitir que se coloque a vida e a saA?de em risco para manter-se a produtividadea�?.

A magistrada obrigou, por forA�a da liminar, que os procedimentos de avaliaA�A?o toxicolA?gica sejam concluA�dos atA� 31 de dezembro deste ano, sob pena de multa diA?ria de R$ 10 mil. O nome do servidor pA?blico responsA?vel pelo andamento das avaliaA�A�es tambA�m deverA? ser informado A� JustiA�a, para que seja responsabilizado no caso de descumprimento das medidas.

O glifosato, a abamectina e o tiram sA?o herbicidas largamente utilizados no paA�s e visam o aumento e a eficiA?ncia na produA�A?o agrA�cola. O potencial toxicolA?gico, carcinogA?nico, neurolA?gico e de contaminaA�A?o do meio ambiente, no entanto, jA? foi atestado por vA?rias autoridades em saA?de, tais como a OrganizaA�A?o Mundial de SaA?de e a FundaA�A?o Oswaldo Cruz. Os herbicidas sA?o proibidos em vA?rios paA�ses. A abamectina, por exemplo, nA?o pode ser comercializada na comunidade europeia.

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