Paraná Extra

JustiA�a determina vacinaA�A?o de populaA�A?o de rua contra gripe no ParanA?

A pedido dos MinistA�rios PA?blicos Federal e Estadual do ParanA?, a 3A? Vara Federal de Curitiba, ao conceder tutela de urgA?ncia, determinou que a UniA?o adote todas as providA?ncias necessA?rias para incluir a populaA�A?o em situaA�A?o de rua como grupo prioritA?rio contra a gripe neste ano no estado. De acordo com o Cadastro Asnico do Governo Federal, de outubro de 2016, 3.925 pessoas estA?o em situaA�A?o de rua no ParanA?.

A tutela de urgA?ncia atende aos pedidos de uma aA�A?o civil pA?blica ajuizada em 8 de maio A?ltimo pelo MPF/PR e MPPR por meio da procuradora da RepA?blica Eloisa Helena Machado e do promotor de JustiA�a Marcelo Paulo Maggio.

Na aA�A?o, os MinistA�rios PA?blicos argumentaram que a populaA�A?o em situaA�A?o de rua nA?o se encontra no rol de prioridades estabelecido pelo MinistA�rio da SaA?de para esse tipo de vacinaA�A?o, apesar de o clima e o frio constituA�rem fatores capazes de desencadear problemas de saA?de a essa populaA�A?o na regiA?o Sul do Brasil.

a�?AlA�m da questA?o humanitA?ria, torna-se primordial a manutenA�A?o da saA?de das pessoas em situaA�A?o de rua a garantia de cobertura vacinal, medida essa possibilitadora de melhor enfrentamento dos desafios que sA?o compelidas a enfrentar, sem aumento da vulnerabilidade que lhes A� intimamente vinculadaa�?, afirma o MP na aA�A?o.

De acordo com os membros do MP hA? diversas normas que garantem vacinaA�A?o prioritA?ria A� PSF, alA�m da saA?de – conforme a ConstituiA�A?o Federal – ser um a�?direito de todos e dever do estado, garantido mediante polA�ticas sociais e econA?micas que visem A� reduA�A?o do risco de doenA�a e de outros agravos e ao acesso universal e igualitA?rio A�s aA�A�es e serviA�os para sua promoA�A?o, proteA�A?o e recuperaA�A?oa�?.

Ao conceder a antecipaA�A?o dos efeitos da tutela, a JustiA�a corroborou os argumentos da aA�A?o do MP. Segundo a decisA?o a�?os moradores de rua estA?o incluA�dos entre os grupos de risco, nA?o sA? por que eles, via de regra, possuem comorbidades (o que jA? os incluiria como destinatA?rios principais da vacina), como tambA�m por que eles costumam procurar tardiamente os serviA�os de saA?de, quando a situaA�A?o jA? estA? bastante agravada, e o remA�dio contra Influenza jA? nA?o faz mais efeitoa�?.

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