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Justiça do Trabalho volta a funcionar parcialmente no dia 5

Com limitação de 50% da capacidade nos fóruns, a Justiça do Trabalho do Paraná deve retomar algumas atividades presenciais, a partir do dia 5 de outubro. O Plano de Retomada das Atividades Presenciais foi aprovado na última semana pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, desembargador Sergio Murilo Rodrigues Lemos.
Segundo o documento, que inclui rígidas normas sanitárias e de segurança, treinamento de pessoal e ampla comunicação, o TRT-PR deve autorizar a realização de audiências de instrução, presenciais e semipresenciais, com tomada de depoimentos.

Além disso, as audiências devem ser realizadas em intervalo maior uma da outra para que haja tempo de cumprir as ações de desinfecção do ambiente após cada audiência.

Será obrigatório o uso de máscaras e outros itens de proteção individual nas dependências dos fóruns.

O TRT-PR deve autorizar ainda a atividade dos oficiais de justiça, desde que o cumprimento não resulte em aglomerações em ambientes fechados.

Também será permitida a realização de perícias fora das instalações dos fóruns, devendo o perito observar as normas de distanciamento social e de redução de concentração de pessoas em ambientes fechados.

As outras atividades judiciais e administrativas do Tribunal continuarão sendo prestadas de forma remota.

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