Paraná Extra

JustiAi??a eleitoral alerta sobre falsa mensagem sobre biometria

Circula na internet e em grupos de conversas uma mensagem atribuindo Ai?? JustiAi??a Eleitoral a aplicaAi??A?o de multa de R$ 150,00 ao eleitor que nA?o fizer o cadastramento biomAi??trico, bem como o cancelamento de documentos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que esta mensagem Ai?? falsa e que o eleitor deve ficar atento ao calendA?rio estabelecido pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) para fazer o cadastramento dos eleitores em cada estado.

Segundo a mensagem divulgada na internet, o prazo seria atAi?? o dia 7 de dezembro para evitar cancelamentos de documentos como CPF e carteira de motorista.

A legislaAi??A?o eleitoral nA?o prevA?, em nenhum momento, o cancelamento de outros documentos a nA?o ser o tAi??tulo de eleitor no caso de o eleitor ficar trA?s eleiAi??Ai??es consecutivas sem votar ou justificar ou nA?o comparecer ao cadastramento biomAi??trico obrigatA?rio, que serve como uma atualizaAi??A?o do cadastro de eleitores.

Ainda assim, caso o eleitor nA?o compareAi??a, ele apenas estarA? sujeito a uma multa em torno de R$ 3,50. ApA?s comparecer ao cartA?rio eleitoral mais prA?ximo e regularizar a situaAi??A?o, o tAi??tulo volta a ficar ativo imediatamente.

A biometria Ai?? um mAi??todo tecnolA?gico que permite reconhecer, verificar e identificar uma pessoa por meio de suas impressAi??es digitais, que sA?o A?nicas. A tecnologia foi implementada na JustiAi??a Eleitoral com o objetivo de prevenir fraudes e tornar as eleiAi??Ai??es brasileiras ainda mais seguras, uma vez que a identificaAi??A?o biomAi??trica torna inviA?vel que um eleitor tente se passar por outro no momento da votaAi??A?o.

O cadastramento biomAi??trico na JustiAi??a Eleitoral, que estA? sendo realizado gradativamente em todo paAi??s, Ai?? regulamentado pelaAi??ResoluAi??A?o TSE nA? 23.440/2015.

Acesse o mapa disponAi??vel naAi??pA?gina da BiometriaAi??e clique no seu estado para saber se a sua cidade estA? realizando o cadastramento biomAi??trico.

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