Paraná Extra

JustiAi??a manda hospital retomar atendimento de urgA?ncia em atAi?? 72 horas

A JustiAi??a determinou a retomada dos serviAi??os de pronto atendimento do Hospital e Maternidade SA?o JosAi?? dos Pinhais, na RegiA?o Metropolitana de Curitiba, em atAi?? 72 horas. O serviAi??o de urgA?ncia e emergA?ncia havia fechado pelo MunicAi??pio de forma sA?bita, na terAi??a-feira da semana passada (9). A liminar, proferida nesta quinta-feira, 18 de maio, atende aAi??A?o civil pA?blica proposta pelo MinistAi??rio PA?blico do ParanA?, por meio da 2A? Promotoria de JustiAi??a da comarca, que sustenta que o hospital Ai?? referA?ncia em nAi??vel regional no atendimento mAi??dico de urgA?ncia e emergA?ncia e nA?o deveria ter encerrado suas atividades de forma abrupta, deixando a populaAi??A?o desassistida.

A Prefeitura alegou que nA?o teria recursos para manter os serviAi??os em funcionamento (entre outras situaAi??Ai??es, a verba repassada pelo Estado e UniA?o para tanto seriam insuficientes). Desde o fechamento do hospital, a Promotoria de JustiAi??a iniciou uma sAi??rie de diligA?ncias buscando, de forma administrativa, a retomada do pronto-atendimento, sem sucesso, nA?o restando alternativa senA?o o ajuizamento da aAi??A?o.

Na decisA?o, o JuAi??zo da Comarca determina a retomada do serviAi??o de urgA?ncia e emergA?ncia em atAi?? 72 horas, por ao menos 30 dias; a elaboraAi??A?o de um cronograma que estabeleAi??a como o atendimento serA? prestado a partir de entA?o, se serA? ou nA?o mantido; e, caso permaneAi??a em funcionamento, quais serA?o as fontes de custeio para manutenAi??A?o do serviAi??o. Foi estipulada multa diA?ria de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisA?o.

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