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Justiça reforça estrutura judiciária do litoral nesta temporada

De 26 de dezembro a 10 de janeiro, com o início da temporada nas praias paranaenses, o Tribunal de Justiça do Paraná realiza a Operação Litoral, ação voltada ao atendimento dos veranistas. A iniciativa reforça a estrutura judiciária da região durante o período de maior fluxo de pessoas e aprimora o atendimento à população.

Na temporada 2019-2020, a Operação expandiu sua atuação, abrangendo seis comarcas litorâneas. Nesta edição, os jurisdicionados terão:
• três postos de atendimento fixos, nos Fóruns de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná;
• atendimentos itinerantes na Ilha do Mel, em Morretes, em Paranaguá e em Antonina.

Atendimentos

Nos postos fixos, a equipe da Operação Litoral atuará em casos de competência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECs), Violência Doméstica e Familiar, Infância e Juventude e em audiências de custódia. Os postos itinerantes atuarão apenas nas questões relativas aos Juizados Especiais Criminais – tais como perturbação de sossego, vias de fato, desacato, uso de drogas, entre outras.

Após o registro das ocorrências, as audiências serão agendadas para o dia seguinte, finalizando o atendimento das situações durante a temporada. Nos casos solucionados com prestações pecuniárias, os valores serão revertidos em prol das comunidades locais. Já as prestações de serviço serão realizadas em parceria com a Sanepar.

Justiça Restaurativa e Juizado Móvel

A Operação Litoral contará com a atuação da Central de Medidas Socialmente Úteis (CEMSU) para a implementação da Justiça Restaurativa como forma de promover a cidadania, garantir os diretos humanos e o encaminhamento apropriado das pessoas em situações de uso e/ou abuso de substâncias lícitas e ilícitas. Uma equipe psicossocial estará disponível para o atendimento de crianças e adolescentes, orientação aos usuários de entorpecentes e entrevista com custodiados, contribuindo para o andamento das audiências durante a Operação.

Além disso, o Judiciário estará mais próximo do cidadão por meio da van do projeto “Juizado Móvel”, que divulgará o trabalho desenvolvido pelo Tribunal, as ações em defesa dos direitos das crianças e adolescentes e abordará, ainda, temas como educação no trânsito e prevenção ao uso de drogas. Além disso, o veículo, que teve a sua identidade visual e estrutura renovadas, servirá como local para a realização de mediações e conciliações pré-processuais.

Corrida da Virada – O Judiciário pela Pacificação Social

No dia 31 de dezembro, o TJPR, em parceria com a prefeitura de Guaratuba, realizará a Corrida da Virada – O Judiciário pela Pacificação Social. Com percursos de 5 e 10 km, a corrida pretende promover o bem-estar e a saúde, além de divulgar os métodos de resolução consensual de conflitos. As inscrições estão abertas até o dia 27 de dezembro e podem ser feitas pelo site: https://www.triativaeventos.com.br.

Operação Litoral também no Carnaval

A segunda fase do projeto, com os mesmos serviços e postos de atendimento, será realizada no período de Carnaval e está prevista para acontecer entre os dias 17 e 28 de fevereiro.

Confira os endereços e os horários de atendimento da Operação Litoral 2019-2020
Período: 26/12/2019 a 10/01/2020;

• Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná – atendimento durante todo o período, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Sábados e domingos, das 9h às 12h. No dia 31/12, o atendimento ocorrerá no período da manhã;
• Ilha do Mel – 30/12 (segunda-feira) e 7/1 (terça-feira), das 12h às 18h;
• Fórum de Antonina – 3/1 (sexta-feira), das 12h às 18h;
• Fórum de Morretes – 8/1 (quarta-feira), das 12h às 18h e
• Paranaguá – Juizados Especiais – 6/1 (segunda-feira), das 12h às 18h.

Endereços:
• Fórum de Guaratuba – R. Tiago Pedroso, 417.
• Fórum de Matinhos – R. Antônina, 200.
• Fórum de Pontal do Paraná – R. Doná Alba de Souza e Silva, 1359.
• Ilha do Mel – Batalhão de Polícia Ambiental – PMPR Força Verde.
• Fórum de Antonina – Tv. Ildefonso, 115.
• Fórum de Morretes – R. Visc. do Rio Branco, 197.
• Juizados Especiais de Paranaguá – Av. Cel. José Lobo, 898.

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