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Lava Jato acha que decisão do Supremo pode afetar 38 processos

A Força-Tarefa Lava Jato estima que processos de 38 réus podem sofrer algum impacto, depois que o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a prisão de condenados em segunda instância. O cálculo, divulgado no mês passado, considera réus que estão em diversas situações, não apenas os presos. O número se refere a alvos da operação que foram condenados em primeira instância, a maioria deles pelo ex-juiz e hoje ministro Sérgio Moro, e depois tiveram a sentença confirmada pelo Tribunal Regional Federal.

Entre os sentenciados citados pelo Ministério Público Federal como possíveis beneficiados, há condenados cumprindo pena em regime semiaberto e em regime fechado, como é o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro José Dirceu. Outro possível atingido seria o ex-deputado federal André Vargas.

Atualmente ele está em liberdade condicional, depois de ter cumprido um sexto da pena a que foi condenado em um dos processos da Lava Jato. Numa segunda condenação, ainda cabem recursos ao TRF. Os procuradores incluem André Vargas na lista porque ele poderia deixar de ser preso em um segundo processo que está em andamento. Também são citados os ex-tesoureiros do PT Delúbio Soares e João Vaccari Neto, que estão no chamado regime semiaberto harmonizado. Os dois estão morando em Curitiba, monitorados por tornozeleira eletrônica e cumprem expediente durante o dia na Central Única dos Trabalhadores.

Na lista da Força-Tarefa também estão o ex-deputado federal Eduardo Cunha e o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Os dois estão presos, mas como têm prisão preventiva em vigor, a decisão do STF não se estende a eles.

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