Paraná Extra

Lava Jato completou 4 anos e quer recuperar R$ 11,5 bilhAi??es

A operaAi??A?o Lava Jato completou quatro anos de existA?ncia neste sA?bado (17) mexendo com a polAi??tica e a economia deste paAi??s como nunca ocorreu na histA?ria. Somente o MinistAi??rio PA?blico Federal em Curitiba envolvido com a operaAi??A?o apresentou, neste perAi??odo, 72 denA?ncias contra 289 pessoas. Nas 40 sentenAi??as, foram 188 condenaAi??Ai??es contra 123 pessoas. O total de penas atinge 1.861 anos e 20 dias. No Rio de Janeiro, foram propostas 33 aAi??Ai??es penais com 153 denunciados.

Por meio de acordos de colaboraAi??A?o premiada, a Lava Jato recuperou efetivamente para a Petrobras R$ 1,47 bilhA?o. A expectativa Ai?? de que os 163 acordos de colaboraAi??A?o com pessoas fAi??sicas e os 11 de leniA?ncia, com empresas, consigam recuperar R$ 11,5 bilhAi??es.

HistA?ria

No dia 17 de marAi??o de 2014, a PolAi??cia Federal deflagrou a operaAi??A?o que viria a ser conhecida como Lava Jato, unificando quatro investigaAi??Ai??es que apuravam a prA?tica de crimes financeiros e desvio de recursos pA?blicos.

As operaAi??Ai??es receberam os nomes de Dolce Vita, Bidone, Casablanca e Lava Jato. Enquanto as trA?s primeiras correspondem a tAi??tulos de filmes clA?ssicos, escolhidos de acordo com o perfil individual de cada doleiro, o nome Lava Jato faz referA?ncia a uma rede de lavanderias e um posto de combustAi??veis de BrasAi??lia que era utilizado por uma das organizaAi??Ai??es criminosas investigadas inicialmente para movimentar dinheiro ilAi??cito.

Inicialmente, foi identificada a atuaAi??A?o dos principais personagens do mercado clandestino de cA?mbio no Brasil no esquema criminoso investigado. Esses doleiros eram responsA?veis pela movimentaAi??A?o financeira e lavagem de dinheiro de inA?meras pessoas fAi??sicas e jurAi??dicas, o que acabava por envolver uma grande diversidade de outros crimes, como trA?fico internacional de drogas, corrupAi??A?o de agentes pA?blicos, sonegaAi??A?o fiscal, evasA?o de divisas, extraAi??A?o, contrabando de pedras preciosas, desvios de recursos pA?blicos, dentre outros.

Num primeiro momento, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF/MF) registrou que o grupo realizou operaAi??Ai??es financeiras atAi??picas que superavam R$ 10 bilhAi??es.Ai??O avanAi??o das investigaAi??Ai??es permitiu descobrir que os doleiros facilitavam tambAi??m o repasse de propinas ajustadas em desfavor da AdministraAi??A?o PA?blica Federal e decorrentes de contratos pA?blicos celebrados mediante fraude em processos licitatA?rios.

A anA?lise do material apreendido nas diversas buscas determinadas pela JustiAi??a Federal demonstrou a indicaAi??A?o polAi??tica de agentes pA?blicos que promoviam e facilitavam a contrataAi??A?o fraudulenta de bens e serviAi??os com sobrepreAi??o. Segundo informaAi??Ai??es de investigados e rAi??us colaboradores, tambAi??m houve a formaAi??A?o de cartAi??is em diversos setores econA?micos, o que que causou grave prejuAi??zo financeiro Ai??s empresas pA?blicas contratantes. Fraudes em processos licitatA?rios eram realizadas para permitir a celebraAi??A?o de contratos das empreiteiras envolvidas no esquema criminosos com diversos setores da Petrobras.

O eventual envolvimento de agentes pA?blicos e parlamentares, que gozam de foro especial por prerrogativa de funAi??A?o, fez que com que a PolAi??cia Federal reforAi??asse grupo de trabalho que atua nos tribunais superiores. Cabe a essa equipe desenvolver as aAi??Ai??es de polAi??cia judiciA?ria perante o STF e STJ.Ai??O seguimento das investigaAi??Ai??es policiais levou Ai?? deflagraAi??A?o de vA?rias outras fases da OperaAi??A?o Lava Jato. As condenaAi??Ai??es, amparadas em amplas provas produzidas pela PF, decorreram naturalmente da constataAi??A?o inequAi??voca de que se revelou um vasto esquema de corrupAi??A?o e desvio de recursos pA?blicos sem paralelos na histA?ria brasileira.

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