Paraná Extra

Mantenedora da PUC Ai?? condenada por constrangimento a professor

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da AssociaAi??A?o Paranaense de Cultura (APC), mantenedora da PontifAi??cia Universidade CatA?lica do ParanA? (PUCPR), em que a entidade buscava afastar condenaAi??A?o de R$ 9 mil por danos morais causados a uma professora em reuniA?o de avaliaAi??A?o dos educadores, com participaAi??A?o dos alunos. Testemunhas confirmaram que o sistema, chamado ai???Falando Francamenteai???, que acontecia uma vez por semestre, expunha os professores a situaAi??Ai??es constrangedoras.

Segundo a professora de Engenharia Ambiental, o diretor do curso adotou, para fins de avaliaAi??A?o da qualificaAi??A?o profissional dos docentes, procedimento que motivou ofensas pA?blicas verbais por parte dos alunos. Os professores ficavam no palco e eram avaliados pelos alunos, cerca de 200, na plateia, apresentando suas opiniAi??es a respeito de cada educador. Narrou queAi??vA?rios docentes foram ai???achacadosai??? e que, em uma das reuniAi??es, um aluno levantou-se e reivindicou a saAi??da dela. ai???Foi uma situaAi??A?o absolutamente constrangedora e vexatA?ria”, afirmou. Ela pediu indenizaAi??A?o por dano moral.

O juAi??zo de primeiro grau deferiu o pagamento de indenizaAi??A?o de R$ 9 mil, e a associaAi??A?o recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 9A? RegiA?o (PR), que manteve a sentenAi??a. O TRT destacou que as trA?s testemunhas ouvidas, tanto da professora como da instituiAi??A?o, comprovaram que as reuniAi??es eram constrangedoras e, principalmente, que o ocorrido com a profissional gerou muitos comentA?rios.

A primeira testemunha da professora afirmou que depois do episA?dio “nA?o se falava em outra coisa”. Disse tambAi??m que os colegas de trabalho se sentiram constrangidos e discutiram o assunto em reuniA?o semanal com o colegiado do curso, e decidiram que a partir dali os alunos ai???sA? poderiam se manifestar por escrito, o que foi respeitado”.

No recurso ao TST a associaAi??A?o paranaense argumentou que a ofensa nA?o partiu da instituiAi??A?o, mas de um aluno. Entende que nA?o pode responder por uma conduta que nA?o Ai?? sua tampouco de prepostos, mas de um terceiro. A APC baseou o apelo em divergA?ncia jurisprudencial e em violaAi??A?o dos artigos 818 da CLT e 333, inciso I, do CPC.

Relator do processo, o ministro Hugo Carlos Scheuermann avaliou que nA?o havia condiAi??Ai??es de conhecimento do recurso de revista, ou seja, nA?o haveria possibilidade de examinar o mAi??rito da questA?o. De acordo com o ministro, a sistemA?tica de repartiAi??A?o do A?nus da prova, em que se baseou o recurso, incide apenas nos casos em que nA?o se produziu prova ou essa se revelou insuficiente para formar o convencimento do juiz. Na situaAi??A?o especAi??fica, porAi??m, o Tribunal Regional reconheceu a existA?ncia do dano moral nA?o a partir da anA?lise do A?nus probatA?rio, mas a partir da prova efetivamente produzida. Por isso, concluiu ser ai???logicamente inconcebAi??vel a vulneraAi??A?o dos artigos 818 da CLT e 333, I, do CPCai???.

Quanto Ai?? divergA?ncia jurisprudencial, Scheuermann salientou que eram inespecAi??ficos os julgados apresentados para comparaAi??A?o, pois nA?o trazem premissa semelhante ao caso dos autos, em que ficou constatada a existA?ncia do ato ilAi??cito e do dano moral, incidindo, assim, a barreira da SA?mula 296 do TST. Diante da fundamentaAi??A?o do relator, a Primeira Turma nA?o conheceu do recurso de revista da empregadora.

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