Paraná Extra

Mantida prisA?o de ex-presidente do Banco do Brasil e de operadores

A 8A? Turma do Tribunal Regional Federal da 4A? RegiA?o (TRF4) manteve, em julgamento realizado hoje (26), a prisA?o preventiva de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, preso na 42A? fase da OperaAi??A?o Lava Jato. TambAi??m foram mantidas as prisAi??es preventivas dos empresA?rios e irmA?os AntA?nio Carlos Vieira da Silva JA?nior e AndrAi?? Gustavo Viera da Silva, sA?cios da empresa de publicidade ArcosAi?? que atuariam como operadores financeiros de Bendine.

Bendine, que atuou como presidente do Banco do Brasil entre abril de 2009 e fevereiro de 2015 e depois como presidente da Petrobras atAi?? maio de 2016, foi citado pelos ex-diretores da Odebrecht Marcelo Odebrecht e Fernando Ayres da Cunha Santos em delaAi??A?o como um dos beneficiados pelo pagamento de vantagens indevidas.

Os sA?cios da ArcosAi?? teriam atuado como intermediA?rios e representantes dos interesses de Bendine.

AlAi??m do rastreamento desse dinheiro, outro fator que levou Ai?? decretaAi??A?o da preventiva do ex-presidente da Petrobras foi a compra de uma passagem sA? de ida para Lisboa, o que foi visto pelo MinistAi??rio PA?blico Federal (MPF) como um indicativo de fuga, visto que o investigado tambAi??m tem cidadania italiana.

Bendine foi denunciado pelo MPF em 24 de agosto deste ano por corrupAi??A?o passiva, lavagem de dinheiro, pertinA?ncia Ai?? organizaAi??A?o criminosa e embaraAi??o Ai?? investigaAi??A?o. A aAi??A?o tramita na 13A? Vara Federal de Curitiba.

Habeas Corpus

A defesa do ex-presidente da Petrobras alega que nA?o estA?o presentes os requisitos para a prisA?o preventiva. Para os advogados, as provas se baseiam apenas na palavra dos delatores e referem-se a fatos antigos. Apresentaram documentos como seguro de saA?de viagem, reservas em hotAi??is e passagens de retorno para comprovar que Bendine voltaria ao Brasil e estaria viajando apenas em funAi??A?o de fAi??rias.

Segundo o desembargador federal JoA?o Pedro Gebran Neto, relator dos casos da OperaAi??A?o Lava Jato no tribunal, Bendine assumiu como dirigente da Petrobras em meio Ai??s investigaAi??Ai??es e, nem mesmo isso o desencorajou de persistir na prA?tica delitiva.

Gebran frisou queAi?? prisA?o cautelar Ai?? importante como forma de preservar a ordem pA?blica, em um quadro de corrupAi??A?o sistA?mica e de reiteraAi??A?o criminosa. ai???A medida, alAi??m de prevenir o envolvimento do investigado em outros esquemas criminosos, tambAi??m terA? o salutar efeito de impedir ou dificultar novas condutas de ocultaAi??A?o e dissimulaAi??A?o do produto do crime, jA? que este ainda nA?o foi recuperadoai???, escreveu o desembargador em seu voto.

Outros fundamentos para negar o HC foram a necessidade de assegurar a instruAi??A?o do processo e a aplicaAi??A?o da lei penal. ai???HA? notAi??cia de que Bendine teria atuado na tentativa de, no mAi??nimo, constranger testemunha, como no caso do motorista SebastiA?o Ferreira da Silvaai???, pontuou o magistrado, ao analisar o risco de obstruAi??A?o da investigaAi??A?o. Quanto Ai?? aplicaAi??A?o da lei penal, Gebran ponderou que a dupla cidadania nA?o pode ser desconsiderada como um risco de fuga.

Pelos mesmos motivos, Gebran manteve a prisA?o preventiva de AndrAi?? e AntA?nio Carlos, ou seja, o risco de reiteraAi??A?o criminosa e a possibilidade de fuga para o exterior. ai???A situaAi??A?o dos rAi??us nA?o destoa da de outros investigados, sendo impossAi??vel supor a desagregaAi??A?o natural do grupo criminoso ou da sequA?ncia de atos delitivos sem a segregaAi??A?o cautelar dos personagens mais destacadosai???, concluiu o desembargador.

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