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Mantida prisA?o preventiva de veterinA?rio denunciado na OperaAi??A?o Carne Fraca

A Quinta Turma do Superior Tribunal de JustiAi??a (STJ) decidiu manter a prisA?o preventiva do mAi??dico veterinA?rio FlA?vio Evers Cassou, acusado dos crimes de organizaAi??A?o e associaAi??A?o criminosa, corrupAi??A?o passiva e ativa, investigados pela OperaAi??A?o Carne Fraca, da PolAi??cia Federal.

De acordo com as investigaAi??Ai??es, ele teria subornado fiscais do MinistAi??rio da Agricultura, PecuA?ria e Abastecimento (Mapa) para obter certificados para comercializaAi??A?o de carne imprA?pria para consumo. Narram os autos que as carnes, armazenadas em temperaturas inadequadas, contaminadas com bactAi??rias e atAi?? mesmo putrefatas, eram reembaladas apA?s o vencimento. TambAi??m ocorriam o aproveitamento de partes do corpo de animais proibidas pela legislaAi??A?o e a utilizaAi??A?o de produtos quAi??micos cancerAi??genos.

Conforme a acusaAi??A?o, Cassou se utilizou de sua influA?ncia como ex-funcionA?rio da Seara Alimentos Ltda. e ex-fiscal agropecuA?rio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do ParanA? para obter os certificados e teria, inclusive, acesso aos sistemas internos do Mapa, por meio de login e senha prA?prios. A denA?ncia do MinistAi??rio PA?blico atribuiu a Cassou papel fundamental no esquema criminoso.

O relator do pedido de habeas corpus no STJ, ministro Ribeiro Dantas, mencionou que, de acordo com a denA?ncia, o rAi??u integrava ai???o grupo mais influente e que compAi??e a espinha dorsal da organizaAi??A?o criminosa, agindo reiteradamente, por muitos anos, no A?mbito do MinistAi??rio da Agricultura no ParanA?, permitindo a liberaAi??A?o de alimentos sem qualquer fiscalizaAi??A?o e possibilitando a inserAi??A?o no mercado de produtos imprA?prios ao consumo humano, colocando em risco a saA?de dos consumidoresai???.

Garantia da ordem pA?blica

Segundo o relator, a prisA?o preventiva se justifica pela gravidade dos crimes, que colocam em risco a saA?de da populaAi??A?o, pelo papel de destaque de Cassou na organizaAi??A?o criminosa e pela possibilidade de reiteraAi??A?o delitiva.

ai???Entendo que a prisA?o preventiva parece estar suficientemente fundamentada e Ai?? necessA?ria, nos moldes da orientaAi??A?o desta Quinta Turma ai??i?? ressalvada minha convicAi??A?o pessoal no tocante a alguns aspectos ai??i??, para garantia da ordem pA?blica, como forma de evitar a reiteraAi??A?o delitiva, eis que evidenciada a habitualidade do paciente no cometimento dessa espAi??cie de delito. Demais disso, no caso, reconheAi??o alta gravidade da conduta e risco Ai?? saA?de pA?blicaai???, afirmou o ministro Ribeiro Dantas.

Outro aspecto que contribuiu para a decisA?o foram os indAi??cios de que Cassou teria exercido um papel determinante nos crimes investigados. ai???As inA?meras interceptaAi??Ai??es telefA?nicas atribuAi??das ao paciente denotam que ele, no contexto da organizaAi??A?o criminosa delineada na denA?ncia, possuiria relevante posiAi??A?o e participaAi??A?o no esquema criminoso que se busca apurarai???, concluiu o relator.

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