Paraná Extra

Marco AurAi??lio determina soltura de condenados em 2A? instA?ncia

O ministro Marco AurAi??lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiuAi??hojeAi??(19) uma liminar (decisA?o provisA?ria) determinando a soltura de todos osAi??presos que tiveram a condenaAi??A?o confirmada pelaAi??segundaAi??instA?ncia da JustiAi??a.

A decisA?o foi proferida em uma das trA?s aAi??Ai??es declaratA?rias de constitucionalidade (ADCA?s) relatadas por Marco AurAi??lio sobre o assunto.

Na decisA?o, o ministro resolveu ai???determinar a suspensA?o de execuAi??A?o de pena cuja decisA?o a encerrA?-la ainda nA?o haja transitado em julgado, bem assim a libertaAi??A?o daqueles que tenham sido presos”.Ai??Isso significa que se possuir algum recurso ainda passAi??vel de anA?lise em instA?ncias superiores, como o Superior Tribunal de JustiAi??a (STJ) ou o prA?prio STF, o condenado pode shortage of clomid, shortage of clomid, shortage of clomid, shortage of clomid, shortage of clomid, shortage of clomid. solicitar sua soltura.Ai??Marco AurAi??lio ressalvou, porAi??m, que aqueles que se enquadrem nos critAi??rios de prisA?o preventiva previstos no CA?digo de Processo Penal devem permanecer presos.

A liminar podeAi??beneficiar diversosAi??presos pelo paAi??s, entre eles o ex-presidente Luiz InA?cio Lula da Silva, preso desdeAi??7 de abrilAi??na SuperintendA?ncia da PolAi??cia Federal do ParanA?. Condenado por corrupAi??A?o e lavagem de dinheiro no A?mbito da Lava Jato, no caso do triplex, Lula teve sua condenaAi??A?o confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4A? RegiA?o (TRF4),Ai??segundaAi??instA?ncia da JustiAi??a Federal, com sede em Porto Alegre.

Poucos minutos accutane cream, accutane cream, accutane cream, accutane cream, accutane cream, accutane cream, accutane cream, accutane cream, accutane cream, accutane cream, accutane cream, accutane cream, accutane cream, accutane cream, accutane cream, accutane cream, accutane cream, accutane cream. apA?s a decisA?o de Marco AurAi??lio, a defesa de Lula entrou com pedido na Vara de ExecuAi??Ai??es Penais (VEP) responsA?vel pela prisA?o do ex-presidente, solicitando sua imediata soltura.

ApA?s a divulgaAi??A?o da liminar, a PGR informou jA? estudar um recurso contra a decisA?o. Nesse caso, o pedido deve ser encaminhado diretamente para a presidA?ncia do STF.

Julgamento

O julgamento sobre o tema foi marcado nesta semana pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, paraAi??10 de abril de 2019. Marco AurAi??lio, entretanto, afirmou que liberou o processo para julgamento desdeAi??19 de abrilAi??deste ano, e que a matAi??ria nA?o poderia aguardar atAi?? o ano que vem.

O ministro justificou sua decisA?o ai???tendo em vista a impossibilidade de imediato enfrentamento da matAi??ria pelo Colegiado [plenA?rio] em virtude do encerramento do segundo semestre judiciA?rio de 2018 e, via de consequA?ncia, do inAi??cio do perAi??odo de recessoai???. Ele acrescentou que ai???estA?-se diante de quadro a exigir pronta atuaAi??A?oai???.Ai??Ele acrescentou estar pronto para julgar o assunto em plenA?rio em 1A?Ai??de fevereiro.

Entre seus argumentos, Marco AurAi??lio citou o Artigo 5A? da ConstituiAi??A?o, segundo o qual ai???ninguAi??m serA? considerado culpado atAi?? o trA?nsito em julgado de sentenAi??a penal condenatA?riaai???. Na visA?o do ministro, isso significa que enquanto houver possibilidade da concessA?o de algum recurso, ninguAi??m deve comeAi??ar a cumprir pena. ai???A literalidade do preceito nA?o deixa margem para dA?vidasai???, afirmou.

ai???Ao tomar posse neste Tribunal, hA? 28 anos, jurei cumprir a ConstituiAi??A?o Federal, observar as leis do paAi??s, e nA?o a me curvar a pronunciamento que, diga-se, nA?o tem efeito vinculante. De qualquer forma, estA?-se no Supremo, A?ltima trincheira da Cidadania, se Ai?? que continua sendoai???, escreveu o ministro.

(AgA?ncia Brasil)

Deixe uma resposta