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Maringá: MP dá prazo de 72h para que donos limpem imóveis

O Ministério Público do Paraná em Maringá, no norte do Paraná, deu prazo de 72 horas para que três proprietários de imóveis com focos de dengue providenciam a limpeza das áreas. A exigência consta do primeiro inquérito civil público aberto no município, neste ano, em razão de risco de propagação do mosquito causador da doença.
No município, 1.000 pessoas já ficaram doentes depois de contraírem o vírus da dengue. Conforme o último boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), 1.094 casos eram investigados. No Paraná, 20.563 pessoas ficaram doentes de agosto de 2019 até a primeira semana de fevereiro deste ano.
Em dois endereços, há água acumulada em piscinas abandonadas, segundo denúncia de agentes da prefeitura à Promotoria de Defesa da Saúde Pública. No terceiro imóvel, larvas do mosquito Aedes Aegypti foram encontradas em um tanque de peixes desativado.
A abertura do inquérito é assinada pela promotora Michele Nader.
“Caso em 72 horas não se comprove que foi regularizado, foi sanada essa situação, o Ministério Público vai ingressar judicialmente com ação civil, visando a condenação do proprietário, além de remeter cópias para a delegacia de Polícia Civil para punir criminalmente essas pessoas”, disse a promotora.

Endereços investigados
Segundo a promotoria, um imóvel na Rua Bernardino de Campos, Zona 7, acumula nove protocolos de reclamação de vizinhos à prefeitura. Agentes do município encontraram, em 31 de janeiro, uma piscina em “péssimo estado de conservação” e larvas de Aedes aegypti em um vaso sanitário.
Na Avenida Londrina, na Zona 8, agentes da prefeitura foram impedidos de entrar em um imóvel pelo proprietário no dia 30 de janeiro, de acordo com o MP.
Mesmo assim, os fiscais conseguiram fotografar uma piscina que “se apresentava abandonada, com baixo volume de água, suja e com algas”. As fotos foram feitas da janela de um prédio vizinho ao imóvel.
NA Rua Pioneiro Antônio Vinci, Jardim Colina Verde, agentes da prefeitura encontraram no local, segundo o MP, larvas e pupas do mosquito em um imóvel que abriga um tanque para peixes.
A inspeção foi realizada em 4 de fevereiro. Conforme o documento, o proprietário chegou a remover parte da estrutura após ser notificado. Mas em uma nova inspeção, ainda foram encontradas larvas no local.
O inquérito cita um quarto endereço, no Jardim Atlanta. O local, que conta com duas casas desocupadas e mato alto, tem, segundo o MP, “possíveis focos de dengue” em uma caixa d’água destampada. Nesse caso, a promotoria deu prazo de 30 dias para a Secretaria Municipal de Saúde apurar as condições do imóvel.
“Existe uma lei desde 2016 que permite, nesses casos, o ingresso do poder público (no imóvel) sem necessidade de qualquer intervenção judicial, para verificar se o local está ou não em condições e se não tiver, para que seja notificado, seja punido o responsável por aquele local”, diz a promotora.

(G1)

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