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MP denuncia prefeito e vice de São Jerônimo da Serra por fraude em licitações

O prefeito de São Jerônimo da Serra, no Norte Pioneiro, João Ricardo de Mello (PPS), foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) por organização criminosa e 53 crimes de responsabilidade, por apropriação de dinheiro público. A denúncia foi feita no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta sexta-feira (1°).O prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e empresários foram alvos de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Segundo as investigações, a prefeitura adquiriu uma quantidade de produtos acima do necessário ou itens desnecessários, sobretaxou os valores ou simplesmente fez licitação para justificar a aquisição ilegal de produtos.

O prefeito está preso preventivamente. O vice-prefeito chegou a ser preso por posse ilegal de arma de fogo, mas pagou fiança e foi solto. Ele está afastado do cargo por determinação da Justiça.

Paralelo a ação contra o prefeito, o MP-PR também propôs uma ação penal contra o vice-prefeito Laércio Pereira Correia, contra o Secretário municipal de Transporte e Serviço Rodoviário, Roberth Machado Padilha, contra a secretária municipal de Saúde Izamari Fidélis da Silva Pereira, secretário Municipal de Educação Wellington André Jaouiche, além de empresários e servidores municipais.
Os onze investigados devem responder por organização criminosa , crime de responsabilidade por apropriação indevida de dinheiro público, corrupção ativa, passiva e violação do sigilo funcional.
Na denúncia, o MP-PR aponta que para o esquema funcionar os investigados emitiam notas fiscais de conteúdo ideologicamente falso para não prestar efetivamente o serviço ou para não fornecer o material, ou em razão do fornecimento de material em quantidade inferior ou desnecessária.
Para a promotoria, o grupo agia dessa forma para satisfazer interesse da organização e, assim, conseguir vantagens indevidas.

Além disso, as investigações apontam a utilização indevida de bens públicos, em proveito de alguns dos membros da organização criminosa e particulares, a dispensa de licitações fora das situações previstas em lei, com a respectiva prestação de serviços ou fornecimento de materiais, falsificação de documentos particulares e públicos e favorecimento em procedimentos licitatórios.
Além da devolução do dinheiro desviado no esquema, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) pede a Justiça decrete a perda do cargo, função ou mandato eletivo dos denunciados que ocupam função pública.

(G1)

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