Paraná Extra

MP Ai?? contra projeto que reduz A?rea da Escarpa Devoniana

O MinistAi??rio PA?blico do ParanA?, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de JustiAi??a de ProteAi??A?o ao Meio Ambiente e de HabitaAi??A?o e Urbanismo e da Promotoria de JustiAi??a de ProteAi??A?o ao Meio Ambiente de Curitiba, expediuAi??recomendaAi??A?o administrativa Ai??Ai?? Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos HAi??dricos. O MPPR recomenda a desconstituiAi??A?o de um grupo de trabalho criado pelo Estado para ai???avaliar tecnicamente a proposta constante no Projeto de Lei nA? 527/2016ai???, que prevA? uma nova delimitaAi??A?o da A?rea de PreservaAi??A?o Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana, na regiA?o dos Campos Gerais. O PL propAi??e uma reduAi??A?o de quase 70% da APA, que passaria de 392 mil para 126 mil hectares. O projeto apresentado na AssemblAi??ia Legislativa Ai?? de autoria doAi??deputado Plauto MirA? (DEM).

O MPPR cita na recomendaAi??A?o parecer tAi??cnico emitido em janeiro deste ano pela Coordenadoria de Biodiversidade e Florestas, A?rgA?o da prA?pria Secretaria Estadual do Meio Ambiente, e aprovado em maio pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente. O documento aponta questAi??es objetivas quanto ao impacto ambiental negativo do que se propAi??e com a nova delimitaAi??A?o da Escarpa. Assim, sustenta o Centro de Apoio, como jA? existe um parecer contrA?rio ao PL, fundamentado em laudo tAi??cnico, nA?o haveria sentido na criaAi??A?o de um novo grupo de trabalho para reavaliar o processo.

Retrabalho e gasto desnecessA?rio ai??i?? Como resume o Centro de Apoio, ai???a pretensa reanA?lise da questA?o por meio do referido Grupo de Trabalho, cujo objeto atual se acha limitado Ai?? apreciaAi??A?o do PL 527/2016, importaria em claro risco de retrocesso ambiental em tema jA? submetido Ai?? devida deliberaAi??A?o pela CA?mara TemA?tica do Conselho Estadual do Meio Ambiente, que, expressamente, rejeitou a referida proposta de reduAi??A?oai???. O MPPR destaca ainda que a manutenAi??A?o do grupo ai???importaria no gasto desnecessA?rio de recursos pA?blicos e deslocamento injustificado de servidores, em ofensa ao dever de eficiA?ncia administrativa e ao princAi??pio de economicidade previstos no art. 37, caput, da ConstituiAi??A?o da RepA?blicaai???.

Retrocesso ambiental ai??i?? Surgida hA? mais de 400 milhAi??es de anos, no perAi??odo chamado devoniano, a Escarpa Devoniana Ai?? uma formaAi??A?o geolA?gica que divide o Primeiro do Segundo Planalto Paranaense, passando por 12 municAi??pios na regiA?o dos Campos Gerais. Com fauna e flora exuberantes, muitos rios, cA?nions e cavernas, foi convertida em APA em 1992. O MPPR Ai?? contrA?rio Ai?? proposta de redefinir a A?rea da Escarpa por entender que, com a reduAi??A?o da APA, a regiA?o ficaria Ai?? mercA? de interesses econA?micos, passAi??vel de ocupaAi??A?o por indA?strias e empresas, em total prejuAi??zo ao meio ambiente e Ai?? populaAi??A?o que vive ali e Ai?? influenciada por aquele ecossistema.

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