Paraná Extra

MP entra com aAi??A?o para impedir que hospital seja despejado

A 9A? Promotoria de JustiAi??a de Cascavel (Oeste paranaense), com atribuiAi??Ai??es na A?rea de saA?de pA?blica, ajuizouAi??na sexta-feira (12), canadian pharmacies buy viagra, canadian pharmacies buy viagra, canadian pharmacies buy viagra, canadian pharmacies buy viagra, canadian pharmacies buy viagra, canadian pharmacies buy viagra. aAi??A?o para impedir que um importante hospital da cidade seja despejado do imA?vel que ocupa na RuaAi??Carlos de Carvalho.Ai??A empresa gestora do hospital deixou de pagar o aluguel e estA? sofrendo aAi??A?o de despejo movida pelos proprietA?rios do local. DecisA?o judicial recente determinou prazo de 15 dias para a desocupaAi??A?o.

OAi??MinistAi??rio PA?blico do ParanA? alega na aAi??A?o que nA?o foi intimado do procedimento, que estava sob sigilo, embora a intervenAi??A?o do MPPR fosse obrigatA?ria no casso, tendo em vista estar envolvido interesse pA?blicoAi??fundamental de prestaAi??A?o de serviAi??os deAi??saA?de.Ai??Assim, a aAi??A?o de despejo tramitou sem o conhecimento da Promotoria de JustiAi??a de Defesa da SaA?de PA?blica.

Alega o MPPR na aAi??A?o que a desocupaAi??A?o do imA?vel pelo hospital geraria prejuAi??zos significativos, uma vez que nA?o hA? outro local no qual o hospital valtrex no prescription, valtrex no prescription, valtrex no prescription, valtrex no prescription, valtrex no prescription, valtrex no prescription, valtrex no prescription, valtrex no prescription, valtrex no prescription, valtrex no prescription, valtrex no prescription, valtrex no prescription, valtrex no prescription, valtrex no prescription, valtrex no prescription, valtrex no prescription, valtrex no prescription, valtrex no prescription. possa se instalar, o que acarretaria no seu fechamento, com a consequente interrupAi??A?o dos serviAi??os de saA?de em Cascavel e regiA?o.

AtendimentosAi??ai??i??Ai??O hospital, considerado de mAi??dia complexidade, Ai?? referA?ncia em atendimentos cardAi??acos e recebe pacientes do Sistema Asnico de SaA?de (SUS), sendo que sua demanda nA?o poderia ser suprida pelas demais unidades hospitalaresAi??da regiA?o. Somente nos primeiros trA?s meses deste ano, o hospitalAi??realizou 679 internamentos pelo SUS e 1.179 atendimentos no pronto-socorro, alAi??m de 351 cateterismos em pacientes do SUS.

Tendo em vista que ai???o MinistAi??rio PA?blico foi privado do seu direito de integrar lide de despejo com evidente interesse pA?blico e relevA?ncia social, produzir provas, requerer medidas processuais e ingressar com recursos, assegurado nos artigos 178, inciso I e artigo 179, inciso II, ambos do CA?digo de Processo Civilai???, a aAi??A?o requerAi??que seja suspensaAi??cautelarmenteAi??a determinaAi??A?o de desocupaAi??A?o do imA?vel e que seja declarada a inexistA?ncia do processo de despejo, ai???em razA?o de vAi??cio de formaAi??A?o da relaAi??A?o processual insanA?vel, consistente na falta de intimaAi??A?o do MinistAi??rio PA?blico para atuar no feito desde o seu inAi??cioai???.

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