Paraná Extra

MP leva serviAi??os ao litoral durante festas de fim de ano

Entre os meses de dezembro e fevereiro, o litoral do ParanA? recebe uma grande quantidade de turistas que fazem com que a populaAi??A?o da regiA?o mais que quadruplique em relaAi??A?o aos demais perAi??odos do ano. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e EstatAi??sticas (IBGE), a populaAi??A?o dos sete municAi??pios litorA?neos (Antonina, Morretes, GuaraqueAi??aba, ParanaguA?, Pontal do ParanA?, Matinhos e Guaratuba) soma pouco menos de 300 mil habitantes, mas, no perAi??odo do verA?o, especialmente das festas de fim de ano, chega a 1,2 milhA?o de pessoas.

Os nA?meros dA?o a dimensA?o do aumento da demanda por alguns serviAi??os essenciais que pode ser observado nesse perAi??odo. Para atender a populaAi??A?o, garantindo que o atendimento pA?blico continue sendo oferecido de forma efetiva e que os direitos sociais mantenham-se assegurados, o MinistAi??rio PA?blico do ParanA? promove a OperaAi??A?o Litoral.

A iniciativa, realizada anualmente pela instituiAi??A?o, consiste na designaAi??A?o de promotores de JustiAi??a para atuar nos Juizados Especiais ai??i?? A?rgA?os do Poder JudiciA?rio voltados Ai?? soluAi??A?o de causas de menor complexidade, de forma mais simples, rA?pida e menos burocrA?tica. Entre os casos tratados, estA?o denA?ncias de poluiAi??A?o sonora, situaAi??Ai??es de embriaguez ao voltante, uso de drogas e pequenos furtos.

O promotor de JustiAi??a Elcio Sartori, que atua na Promotoria de JustiAi??a de Guaratuba e estarA? na OperaAi??A?o deste ano, ressalta que a maior parte das audiA?ncias realizadas no perAi??odo Ai?? relacionada a queixas quanto Ai?? perturbaAi??A?o do sossego, muitas ocasionadas por som automotivo. ai???Nosso trabalho visa garantir a tranquilidade dos moradores das cidades do litoral e dos veranistas. Por isso, atuamos de forma ininterruptaai???, destacou. De acordo com Sartori, sA?o realizadas cerca de 40 audiA?ncias por dia nessa Ai??poca.

Uma das atuaAi??Ai??es do MPPR durante a OperaAi??A?o Litoral Ai?? o acompanhamento das audiA?ncias realizadas entre as partes envolvidas em alguma ocorrA?ncia. A promotora de JustiAi??a Claudia Luiza Tomelin, que atua na comarca de Matinhos, destaca que, como grande parte dos registros envolve turistas, Ai?? importante que a soluAi??A?o seja dada o mais breve possAi??vel. ai???Por isso, as audiA?ncias com as partes envolvidas geralmente sA?o marcadas para o mesmo dia ou no mA?ximo poucos dias depoisai???, explica.

ServiAi??o ai??i?? A OperaAi??A?o Litoral deste ano ocorrerA? de 27 de dezembro a 5 de janeiro e o atendimento Ai?? populaAi??A?o serA? feito diretamente nas sedes das Promotorias de JustiAi??a de cada comarca. Confira os endereAi??os de cada promotoria e acesse a ResoluAi??A?o 6.779/2017, da Procuradoria-Geral de JustiAi??a, com a designaAi??A?o dos promotores de JustiAi??a.

 

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