Paraná Extra

MP manda Universidade Tuiuti demolir estacionamento construAi??do em APA

A Universidade TuiutiAi??foi condenada a demolir, em atAi?? 60 dias, parte de seu estacionamento, construAi??do em uma A?rea de PreservaAi??A?o Permanente (APA). A determinaAi??A?o judicial atende aAi??A?o civil pA?blica por dano ambiental proposta pelo MinistAi??rio PA?blico do ParanA?, por meio da Promotoria de JustiAi??a de ProteAi??A?o ao Meio Ambiente da capital, e se refere a um campus instalado no bairro MossunguA?. Foi imposta multa diA?ria de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Na aAi??A?o, o MPPR relata que em 2007 alertou a instituiAi??A?o de ensino a respeito da ilegalidade da obra, realizada sem o aval do MunicAi??pio, e da necessidade de elaboraAi??A?o de Plano de RecuperaAi??A?o de A?rea Degradada (PRAD) por conta da regiA?o de floresta derrubada para a construAi??A?o do estacionamento. A Promotoria de JustiAi??a conseguiu uma liminar para a paralisaAi??A?o da obra, mas a universidade ignorou a ordem judicial e concluiu a edificaAi??A?o.

Na decisA?o final, proferida em 14 de agosto, a 8A? Vara CAi??vel de Curitiba destaca que ai???Ai?? fA?cil perceber que a construAi??A?o pela rAi?? de um estacionamento asfaltado, sem autorizaAi??A?o dos A?rgA?os competentes e abrindo braAi??os sobre A?rea de PreservaAi??A?o Permanente, vem causando sAi??rios problemas ao equilAi??brio do meio ambiente, bem de uso comum do povo e essencial Ai?? sadia qualidade de vidaai???. O MPPR foi notificado nesta terAi??a-feira (29), da sentenAi??a.

Deixe uma resposta