Paraná Extra

MP propAi??e criaAi??A?o de Zona de ProteAi??A?o Verde nos municAi??pios

Atendendo recomendaAi??A?o administrativa emitida pelo MinistAi??rio PA?blico do ParanA?, por meio da Rede Ambiental ai??i?? CoordenaAi??A?o Regional da Bacia do Alto IvaAi??, o Programa ParanA? Cidade e o Instituto Ambiental do ParanA? (IAP) tomaram providA?ncias para melhorar o controle do uso de agrotA?xicos nos municAi??pios paranaenses.

A recomendaAi??A?o foi emitida em outubro, tendo em vista a necessidade de adotar aAi??Ai??es que proAi??bam a aplicaAi??A?o de agrotA?xicos em A?reas prA?ximas aos nA?cleos urbanos, de modo a minimizar os efeitos desses produtos sobre a saA?de pA?blica e o meio ambiente. O documento, dirigido ao secretA?rio de Estado de Desenvolvimento Urbano, recomendava que o programa ParanA? Cidade incluAi??sse em suas aAi??Ai??es a criaAi??A?o de Zona de ProteAi??A?o Verde em todos os municAi??pios paranaenses.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano informou que o tema foi incluAi??do nos termos de referA?ncia do Programa ParanA? Cidade para elaboraAi??A?o e revisA?o dos planos diretores municipais a partir de 2018. A Zona de ProteAi??A?o Verde equivale a um ai???cinturA?oai??? no entorno dos nA?cleos urbanos dentro do qual sA? sA?o admitidas atividades agropecuA?rias sem uso de agrotA?xicos e com baixo impacto ambiental.

Como o documento foi tambAi??m enviado ao IAP, para conhecimento deste, o Instituto decidiu, ante o alerta do MPPR, criar um grupo de trabalho para estudar, revisar e aplicar resoluAi??A?o da Secretaria de Estado do Interior (ResoluAi??A?o Sein 22/1985), que regula a poluiAi??A?o do meio ambiente por uso de agrotA?xicos e biocidas.

Rede Ambiental ai??i?? A Rede Ambiental das Bacias HidrogrA?ficas Ai?? o projeto estratAi??gico do MinistAi??rio PA?blico do ParanA? que busca fortalecer a atuaAi??A?o regionalizada da instituiAi??A?o na A?rea do Meio Ambiente. InstituAi??do em marAi??o de 2014, tem por objetivo viabilizar o trabalho conjunto, uniforme e articulado do MPPR frente Ai??s prioridades ambientais de cada regiA?o. Agrupadas em 12 regiAi??es, que respeitam as A?reas de influA?ncia das bacias hidrogrA?ficas do estado, as Promotorias de JustiAi??a de ProteAi??A?o ao Meio Ambiente trabalham juntas para o enfrentamento de questAi??es que vA?o alAi??m das divisas de municAi??pios e comarcas. A divisA?o das Bacias HidrogrA?ficas no A?mbito do MPPR foi definida com base nos limites das Unidades HidrogrA?ficas de GestA?o de Recursos HAi??dricos utilizadas pelo Executivo Estadual, com seus respectivos ComitA?s por Bacias HidrogrA?ficas, para facilitar uma atuaAi??A?o integrada com outros A?rgA?os e setores da sociedade engajados na proteAi??A?o da natureza, com adaptaAi??Ai??es que viabilizam as atividades jurAi??dico-administrativas nas comarcas.

Deixe uma resposta