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MP vai A� justiA�a exigir restauraA�A?o de prA�dio histA?rico

O MinistA�rio PA?blico do ParanA? requereuA�A� 1A? Vara CA�vel da RegiA?o Metropolitana de Curitiba, o cumprimento de sentenA�a que determinou a restauraA�A?o de prA�dio histA?rico localizado no Centro da capital. Proferida em marA�o de 2014, a decisA?o judicial atendeu pedido do MPPR formulado em aA�A?o civil pA?blica que pediu a condenaA�A?o dos proprietA?rios do imA?vel A� adoA�A?o das providA?ncias necessA?rias para a restauraA�A?o da construA�A?o, que se encontra em pA�ssimo estado de conservaA�A?o. Como pagamento de multa e por danos morais coletivos, os proprietA?rios terA?o que pagar o montante de R$ 7 milhA�es.

Localizado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, no Centro da capital, o imA?vel possui valor histA?rico e cultural reconhecido pela FundaA�A?o Cultural de Curitiba. Com caracterA�sticas arquitetA?nicas de influA?ncia de imigraA�A?o alemA? do inA�cio do sA�culo XX, o prA�dio A� cadastrado como Unidade de Interesse de PreservaA�A?o junto ao MunicA�pio de Curitiba.

Ao apresentar a aA�A?o civil pA?blica, em 2006, a Promotoria de JustiA�a de ProteA�A?o ao Meio Ambiente de Curitiba destacou que a�?a deterioraA�A?o do imA?vel A� consequA?ncia da conduta da rA� que falhou quanto A� funA�A?o social de sua propriedade, pois nA?o efetuou a restauraA�A?o do imA?vel, mesmo tendo afirmado a existA?ncia de um projeto para tal fim.a�? Atualmente, a construA�A?o estA? com sua faixada desfigurada e estrutura comprometida, representando risco, inclusive quanto A� seguranA�a de pedestres.

De acordo com a sentenA�a, que julgou procedente a aA�A?o do MPPR, os proprietA?rios ficaram impedidos de praticar qualquer ato de demoliA�A?o da construA�A?o e devem promover as obras emergenciais necessA?rias para a preservaA�A?o, seguranA�a e manutenA�A?o do imA?vel, evitando, com isso, o risco de desabamento. A sentenA�a destaca, contudo, que as caracterA�sticas originais devem ser preservadas, considerando seu valor cultural.

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