Paraná Extra

MPF pede condenaA�A?o de policiais federais por peculato e improbidade

O MinistA�rio PA?blico Federal (MPF) em Umuarama (PR) ajuizou, nesta segunda-feira (6), aA�A?o de improbidade administrativa e apresentou, na sexta-feira (3), denA?ncia por peculato contra os policiais federais FabrA�cio Bassetti Moraes e FA?bio Cordeiro da Silva. Eles permitiram, em razA?o do cargo pA?blico ocupado, que caminhoneiros tomassem posse de carga apreendida.

Em 27 de maio A?ltimo, agentes policiais realizaram apreensA?o de uma carga de cerca de 1,2 mil caixas de cigarros, 30 volumes de mercadoriasA�descaminhadas (comercializadas sem o devido recolhimento dos impostos), dez fardos grandes de agrotA?xicos e 300 pneus de diversos tamanhos. A apreensA?o foi realizada numa chA?cara no municA�pio de AltA?nia (PR). Devido ao volume, os agentes que realizaram a apreensA?o solicitaram apoio de guinchos e caminhA�es para o transporte da carga ilA�cita.

Designados, na manhA? do dia seguinte, para dar apoio ao transporte da mercadoria apreendida, os dois agentes, ao constatarem que os veA�culos para transporte do material nA?o seriam suficientes, colocaram parte dos cigarros na caA�amba da viatura que conduziam.

Quando da partida do comboio rumo A� unidade policial, os agentes deram carona a um homem que os auxiliou no carregamento dos caminhA�es. Ao chegarem ao local, o homem solicitou alguns pacotes de cigarro, sendo atendido pelos agentes policiais federais. Muitos caminhoneiros fizeram o mesmo, e toda a carga ilA�cita acabou sendo entregue a alguns manifestantes. Toda a conduta ilA�cita foi registrada por um dos participantes do movimento paredista por meio de um celular.

Na aA�A?o, o MPF afirma que os dois agentes omitiram-se, dolosamente, na observA?ncia do seu dever de resguardar o corpo de delito, ou seja,A�os vestA�gios deixados pelo crime que se encontravam sob sua posse em razA?o de seus cargos, incorrendo no crime de peculato (artigo 312, caput, do CA?digo Penal) e afrontando os princA�pios da administraA�A?o pA?blica.

Na denA?ncia, o MPF pede que sejam condenados por peculato e, na aA�A?o de improbidade, requer o afastamento cautelar dos rA�us dos cargos pA?blicos e sua condenaA�A?o nas sanA�A�es previstas no art. 12, inciso III, da Lei 8.429/1992 (ressarcimento integral do dano, perda da funA�A?o pA?blica, suspensA?o dos direitos polA�ticos, pagamento de multa civil e proibiA�A?o de contratar com o Poder PA?blico ou receber benefA�cios ou incentivos fiscais ou creditA�cios).

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