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MPF pede que tribunal rejeite embargos de Lula que serA?o julgados quarta

A Procuradoria Regional da RepA?blica da 4A? RegiA?o, A?rgA?o que atua junto ao Tribunal Regional Federal da mesma jurisdiAi??A?o, enviou Ai?? corte documento pedindo a rejeiAi??A?o dos embargos dos embargos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula, cujo julgamento estA? previsto para a quarta-feira (18).

Segundo o documento do MPF, assinado pelo procurador Adriano Augusto Guedes, os embargos nA?o devem ser considerados pois a pretensA?o da defesa seria ai???rediscutir o mAi??rito da decisA?o, com a modificaAi??A?o do julgado proferidoai???. Tal intenAi??A?o, de acordo com ele, nA?o seria compatAi??vel com o julgamento, que deveria se dedicar a analisar omissAi??es no julgamento anterior, dos embargos de declaraAi??A?o, e nA?o no julgamento de origem.

A defesa havia apontado omissA?o do julgamento do TRF-4 no caso da suspeiAi??A?o do juiz de 1A? instA?ncia responsA?vel pelo processo, SAi??rgio Moro. AlAi??m disso, indica obscuridade na caracterizaAi??A?o e fundamentaAi??A?o do crime de corrupAi??A?o passiva do qual Lula foi acusado e pelo qual foi condenado em 1A? e 2A? instA?ncias, cuja pena foi definida em 12 anos e 1 mA?s de prisA?o. Outra alegaAi??A?o diz respeito das tratativas entre o ex-presidente com LAi??o Pinheiro, delator do caso, pois o segundo teria afirmado que nunca falou com Lula sobre o assunto.

O procurador tambAi??m alega que as omissAi??es apontadas nA?o se justificam. No caso da apontada omissA?o na caracterizaAi??A?o de corrupAi??A?o passiva, a defesa questiona, por exemplo, a consideraAi??A?o de depoimentos como os de DelcAi??dio do Amaral e Pedro CorrA?a, a partir dos desmentidos ocorridos. Ele traz a resposta do prA?prio julgamento, segundo a qual a decisA?o deve ser compreendida ai???por seu todo e nA?o por excertos isoladosai??? e que as provas avaliadas teriam sido adequadas para verificar a influA?ncia do ex-presidente nas indicaAi??Ai??es na Petrobras.

A defesa afirmou que haveria omissA?o na caracterizaAi??A?o do recebimento de vantagens jA? que a propriedade do triplex atribuAi??da a Lula nA?o teria sido provada. No documento, o procurador repete os argumentos do acA?rdA?o do julgamento dos primeiros embargos segundo os quais havia ai???provas suficientes de que a unidade triplex do CondomAi??nio Solaris estava destinada a Luiz InA?cio Lula da Silva como vantagem, apesar de nA?o formalmente transferida, porque interveio a OperaAi??A?o Lava Jato e a prisA?o dos empreiteiros envolvidos, entre eles JosAi?? AdelmA?rio Pinheiro Filho[LAi??o Pinheiro], da construtora OASai???.

A defesa questiona o argumento que remete a tratativas entre Lula e LAi??o Pinheiro. No documento, o MPF afirma que ai???em nenhum momento o acA?rdA?o que julgou a apelaAi??A?o criminal [,..] afirmou que houve tratativa de valores entre LAi??o Pinheiro e Luiz InA?cio Lula da Silva. O que houve foi a tratativa a respeito de melhorias no imA?vel e, quanto a isso, nA?o hA? qualquer dA?vidaai???, pontua.

PrA?ximos passos

ApA?s o julgamento dos embargos dos embargos no TRF 4, a defesa de Lula pode recorrer a instA?ncias superiores, o Superior Tribunal de JustiAi??a (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

(AgA?ncia Brasil)

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