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MPF também participa de combate ao vírus em comunidades tradicionais

Nos últimos quinze dias, duas reuniões envolvendo o Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Estado do Paraná e Secretaria de Saúde do Paraná (Sesa) debateram com os municípios planos de contingência da covid-19 nas comunidades tradicionais de caiçaras no litoral do Paraná. As comunidades tradicionais são consideradas grupo de risco, de acordo com o Decreto nº 4230/20.

Diversas ações têm sido discutidas entre as instituições, autoridades municipais e lideranças, entre elas: fornecimento de álcool gel e máscaras; cestas bacias e kit higiene; testagem por amostragem; serviço de desinfecção de locais de uso comum nas comunidades como escolas, postos de saúde, estradas; serviço de som local, orientando a população para os cuidados básicos e medidas de distanciamento; fechamento da comunidade para entrada de pessoas não residentes; local adequado para isolamento de pessoas que testaram positivo dentro da comunidade e afastadas de grupos de risco e crianças; fortalecimento pelas lideranças das medidas de higiene, distanciamento e máscara pela comunidade; e disponibilização de estrutura, caso haja necessidade de deslocamento de pessoa que evolua para a forma grave da covid-19.

Nas reuniões do dia 29 de julho e 11 de agosto, a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Indira Bolsoni Pinheiro, destaca que todas ações fazem a diferença: “se conseguirmos evitar pelo menos um contágio o esforço já vai ter valido a pena, pois a doença é altamente transmissível”.

Ações locais – Em virtude da pandemia causada pela covid-19, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão ligada ao Ministério Público Federal no Paraná tem participado ativamente de ações de combate ao coronavírus em comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas. Os planos de contingência são sempre discutidos de forma interinstitucional e por meio de diálogo com as lideranças locais.

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