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MPF vai Ai?? justiAi??a para desocupar A?reas Ai??s margens do rio IguaAi??u, em Foz

O MinistAi??rio PA?blico FederalAi??em Foz do IguaAi??u ajuizou 19 aAi??Ai??es civis pA?blicas para desocupaAi??A?o e recuperaAi??A?o de A?rea de PreservaAi??A?o Permanente (APP) do Rio IguaAi??u. As aAi??Ai??es foram ajuizadas contra o municAi??pio de Foz do IguaAi??u, o Instituto de HabitaAi??A?o de Foz do IguaAi??u (Fozhabita), o Instituto Brasileiro do Meio zelena omladina, zelena omladina, zelena omladina, zelena omladina, zelena omladina, zelena omladina, zelena omladina, zelena omladina, zelena omladina, zelena omladina, zelena omladina, zelena omladina, zelena omladina, zelena omladina, zelena omladina, zelena omladina, zelena omladina, zelena omladina. Ambiente e dos Recursos Naturais RenovA?veis (Ibama) e as pessoas fAi??sicas ocupantes da APP do Rio IguaAi??u.

Na aAi??A?o, o MPF pede a desocupaAi??A?o da APP e que o municAi??pio adote todas as medidas necessA?rias para fornecer os meios materiais para remoAi??A?o das pessoas do local. O MPF requer ainda que o municAi??pio rayh health care pvt ltd viagra, rayh health care pvt ltd viagra, rayh health care pvt ltd viagra, rayh health care pvt ltd viagra, rayh health care pvt ltd viagra, rayh health care pvt ltd viagra. e o Fozhabita realoquem as pessoas e, junto com o Ibama, faAi??a a demoliAi??A?o das construAi??Ai??es, a remoAi??A?o dos entulhos e promova a recuperaAi??A?o ambiental da APP.

A aAi??A?o lastreia-se em um inquAi??rito civil pA?blico instaurado em 2002 com base em representaAi??A?o do BatalhA?o de PolAi??cia Florestal, noticiando a ocorrA?ncia de crime ambiental na margem inferior do Rio IguaAi??u. Desde entA?o, o MPF tem tentado resolver extrajudicialmente o problema das ocupaAi??Ai??es irregulares, provocando todos os A?rgA?os titulares das competA?ncias administrativas para desocupaAi??A?o da A?rea, realocaAi??A?o das pessoas e recuperaAi??A?o do meio ambiente degradado.

Como em 16 anos nenhuma providA?ncia ai??i?? senA?o a identificaAi??A?o dos ocupantes ai??i?? foi tomada pelo Ibama, MunicAi??pio de Foz e Fozhabita, nA?o restou outra medida ao MPF senA?o a de pedir a tutela jurisdicional. ai???A conjugaAi??A?o do decurso do tempo com a omissA?o do poder pA?blico tem incentivado a permanA?ncia das ocupaAi??Ai??es irregulares e o surgimento de novos ocupantes, o que precisa ser cessadoai???, afirma a procuradora da RepA?blica Daniela Caselani Sitta, autora da aAi??A?o.

De acordo com a procuradora, ai???cabe ao MunicAi??pio de Foz do IguaAi??u e ao Ibama cumprirem sua funAi??A?o na defesa do meio ambiente, cabendo-lhes usar de seu poder de polAi??cia para desocupar a A?rea irregularmente habitada pelos rAi??us particulares, demolir os imA?veis nela inseridos, bem como implementar polAi??ticas pA?blicas visando realocar as pessoas para local fora de A?rea de proteAi??A?o permanenteai???.

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