Paraná Extra

Multas por desmatamento ilegal jA? somam R$ 14,7 milhAi??es

O Instituto Ambiental do ParanA? (IAP), divulgou nessa terAi??a-feira (16) o relatA?rio com o balanAi??o das fiscalizaAi??Ai??es feitas em 2016 para coibir o desmatamento ilegal em todo o Estado. Os fiscais do Instituto lavraram 1275 autos de infraAi??A?o por desmatamento ilegal e notificaAi??Ai??es que somam mais de R$14,7 milhAi??es em multas.

Os dados do trabalho serA?o encaminhados ao MinistAi??rio PA?blico que poderA? fazer novas investigaAi??Ai??es e tomar as medidas legais cabAi??veis.

As fiscalizaAi??Ai??es fazem parte de uma ai???forAi??a-tarefaai??? criada para combater o desmatamento ilegal no Estado e envolveu um planejamento estratAi??gico com o uso de imagens de satAi??lite, histA?rico de autos de infraAi??Ai??es de anos anteriores e autorizaAi??Ai??es florestais emitidas. ai???Com o planejamento e a compilaAi??A?o de informaAi??Ai??es o trabalho de campo tem apresentado mais resultados, pois quando encontramos o infrator ambiental sabemos se ele jA? foi autuado anteriormente e se ele recebeu algum tipo de autorizaAi??A?o e estA? agindo em desacordo com elaai???, explica o presidente do IAP, Luiz TarcAi??sio Mossato Pinto.

A?REAS – As regiAi??es que mais registraram autos de infraAi??A?o por desmatamento ilegal foram Curitiba e RegiA?o Metropolitana (184 autos), Guarapuava (137 autos) e Litoral (108 autos). Ao todo, uma A?rea maior que 17,4 mil quilA?metros quadrados foi desmatada em desacordo com as autorizaAi??Ai??es florestais emitidas ou sem a devida autorizaAi??A?o do A?rgA?o ambiental.

ai???Nessas A?reas hA? maior concentraAi??A?o de florestas e a cultura do desmatamento ainda estA? presente. Os dados mostram que precisamos trabalhar ainda mais nesses locaisai???, afirmou o diretor de ProteAi??A?o e EmergA?ncias Ambientais do IAP, JosAi?? Antonio Faria de Brito.

ARAUCA?RIA ai??i?? Para proteger a araucA?ria, A?rvore sAi??mbolo do ParanA?, o IAP vem trabalhando em estudos para o desenvolvimento de novas polAi??ticas para autorizaAi??A?o de cortes e incentivo ao reflorestamento. PorAi??m, o relatA?rio apresentado mostra que os fiscais da instituiAi??A?o constataram a derrubada ilegal de 2995 araucA?rias.

A maior parte delas foi encontrada pelos fiscais do IAP do EscritA?rio Regional de Guarapuava, onde se concentra a maior parte de florestas de araucA?rias do ParanA?.

PENALIDADES ai??i?? Quem pratica o desmatamento ilegal pode ser multado em atAi?? R$ 10 mil por hectare, ou fraAi??A?o, e ainda responder a processo por crime ambiental.

No caso do corte da araucA?ria, o valor do auto Ai?? de R$ 500,00 por A?rvore derrubada, alAi??m daquela referente Ai?? A?rea que sofreu desmatamento ilegal. Se o desmatamento ocorrer dentro de A?reas de PreservaAi??A?o Permanente (APP), o valor da multa pode variar de R$ 5 mil a R$ 50 mil por hectare ou fraAi??A?o de vegetaAi??A?o atingida.

Os mAi??todos utilizados para o desmatamento irregular podem elevar o valor da multa, como o uso de fogo e a supressA?o de espAi??cies ameaAi??adas de extinAi??A?o. AlAi??m disso, a A?rea desmatada deve ser recuperada e passa a ser embargada para demais atividades.

Se houver reincidA?ncia, isto Ai??, quando o infrator jA? foi autuado ou respondeu criminalmente por desmatamento, o auto de infraAi??A?o poderA? ser ainda maior e atAi?? triplicar o valor da multa administrativa.

Aqueles que foram autuados nas operaAi??Ai??es durante o ano, alAi??m de multa, podem responder a processo criminal.

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