Paraná Extra

NA?o me convidaram para esta festa

Daniel Medeiros*

A atividade econA?mica no Brasil Ai?? pautada pelo fomento do Estado. Ou Ai?? o Estado financiando, ou desonerando, ou isentando, ou imunizando. Da mesma forma, as relaAi??Ai??es sociais sA?o pautadas pelo Estado, partindo da perspectiva de que os cidadA?os sA?o incapazes de conciliar seus interesses por conta prA?pria. Ou o Estado media ou serA? o caos. Igualmente, o Estado financia as atividades religiosas, criando verdadeiros oA?sis de isenAi??Ai??es e imunidade para templos e atividades vinculadas aos ofAi??cios religiosos, como se o ministAi??rio de Deus sA? fosse possAi??vel com a mA?o santa do poder pA?blico (e laico!). E nA?o esqueAi??amos das empresas de comunicaAi??A?o ai??i?? jornais, revistas, tevA?, editoras etc. ai??i?? que, igualmente, recebem benesses do Estado para o exercAi??cio de sua atividade cidadA? de informar e instruir. TambAi??m as escolas e universidades tA?m apoio do poder pA?blico. Da mesma forma, o chamado Sistema S (Senai, Senac, Sesi, Sesc, Sebrae, Senar) recebe auxAi??lio do Estado.

Na verdade, a lista nA?o tem fim. Somos uma sociedade enredada aos recursos do Estado e aparentemente incapazes de nos livrar desse engodo. Um vAi??cio de nascenAi??a. Praticamente toda iniciativa tem o dedo do Estado. PrivatizaAi??Ai??es? O BNDES foi o maior ai???compradorai???. Financiamento da cultura e artes? A Lei Rouanet troca o ai???apoioai??? da iniciativa privada por isenAi??Ai??es. AmpliaAi??A?o de vagas nas faculdades, maior oportunidade de formaAi??A?o para os jovens pobres? O governo paga essas vagas por meio do ProUni. Mesmo assim, muitas empresas nA?o recolhem as contribuiAi??Ai??es previdenciA?rias, nA?o pagam o FGTS devido, nA?o honram suas dAi??vidas com juros subsidiados do BNDES ou Caixa EconA?mica. E o que acontece? O Refis. O governo abate atAi?? 90% das dAi??vidas em troca de um novo acordo de pagamento.

Recentemente descobriu-se que as ONGs entraram nessa festa. Muitas delas, fortemente subsidiadas por patrocAi??nios ou repasse de verbas, cresceram Ai?? sombra do poder pA?blico. Um verdadeiro oxAi??moro. Pegaram carona no que muitos institutos, fundaAi??Ai??es, associaAi??Ai??es de assistA?ncia jA? faziam hA? muito tempo. NinguAi??m vive sem o governo.

Diante desse cenA?rio do que se pode chamar de capitalismo de laAi??os, esse patrimonialismo de anfitriAi??es e convivas Ai??s custas dos impostos diretos e (principalmente) indiretos, pagos pela imensa maioria da populaAi??A?o, nA?o deveriam ser de estranhar os escA?ndalos de corrupAi??A?o. Eles sA?o a rombuda ponta do iceberg de uma cultura econA?mica e polAi??tica na qual o desenvolvimento de qualquer atividade ai??i?? com raras e honrosas exceAi??Ai??es ai??i?? acaba esbarrando na possibilidade de um enquadramento em uma lei ou portaria ou decreto ou resoluAi??A?o na qual Ai?? possAi??vel obter um financiamento subsidiado ou uma desoneraAi??A?o ou isenAi??A?o ou uma renegociaAi??A?o da dAi??vida. Se o presidente da ONG Afroreggae, JosAi?? Junior, nA?o consegue mais pagar as contas porque a Petrobras nA?o financia mais o seu projeto social, ele nA?o Ai?? exceAi??A?o. Ele Ai?? apenas mais uma cara desse paAi??s descarado.

 

*Daniel Medeiros,Ai??doutor em EducaAi??A?o HistA?rica pela UFPR e professor do Curso Positivo.

Deixe uma resposta