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ApreensA�es de mercadorias irregulares na Capital aumentam50%

Somente nos primeiros quatro meses de 2018, 30.466 itens irregulares foram apreendidos com vendedores ambulantes em Curitiba. O nA?mero A� 53,71% maior do que a mA�dia do ano passado. As apreensA�es sA?o realizadas pela fiscalizaA�A?o da Secretaria Municipal do Urbanismo e Assuntos Metropolitanos.

A fiscalizaA�A?o A� uma ferramenta para proteger o comA�rcio estabelecido. O presidente da AssociaA�A?o Comercial do ParanA?, GlA?ucio Geara, ressaltou que essa foi uma das principais reivindicaA�A�es da categoria ao prefeito Rafael Greca, no inA�cio de 2017. a�?TA�nhamos solicitaA�A�es graves de pequenos e mA�dios comerciantes sobre esse temaa�?, comentou.

a�?NA?s aplaudimos a atitude da Prefeitura, que estA? fazendo cumprir a leia�?, disse Geara. O presidente ressaltou que boa parte dos itens apreendidos sA?o de origem incerta.

Os nA?meros corroboram com a afirmaA�A?o: neste ano foram 12.173 produtos piratas apreendidos, 39,95% do total. Destes, 7.621 foram DVDa��s, 278 CDa��s, 4.192 carteiras de cigarro e 82 frascos de perfume.

Durante o primeiro quadrimestre, foram aplicados 404 autos de apreensA?o, segundo a diretora do departamento de fiscalizaA�A?o da Secretaria Municipal do Urbanismo e Assuntos Metropolitanos, Jussara Policeno de Oliveira Carvalho. a�?Se os produtos tiverem procedA?ncia comprovadaA�sA?o apreendidos e o responsA?vel pode retirA?-los mediante pagamento de taxa de devoluA�A?o e depA?sitoa�?, explicou.

O valor da taxa de devoluA�A?o e depA?sito varia de acordo com o volume de material apreendido. a�?Os itens apreendidos que nA?o tA?m nota fiscal sA?o encaminhados para a Receita Federala�?, definiu Jussara.

Atualmente, Curitiba conta com 1.265 vendedores ambulantes regularizados. SA? podem ser ambulantes pessoas fA�sicas residentes em Curitiba. Para solicitar a autorizaA�A?o, A� preciso levar comprovante de residA?ncia, CPF e carteira de identidade ao NA?cleo de Urbanismo da Rua da Cidadania da Matriz, na PraA�a Rui Barbosa.

O interessado pode apontar o local em que deseja trabalhar e o produto que pretende comercializar, que deve constar na legislaA�A?o municipal. O pedido serA? avaliado de acordo com seu impacto para moradores, comA�rcios e trA?nsito na regiA?o e com as condiA�A�es tA�cnicas e estruturais do local.

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