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ApreensAi??es de mercadorias irregulares na Capital aumentam50%

Somente nos primeiros quatro meses de 2018, 30.466 itens irregulares foram apreendidos com vendedores ambulantes em Curitiba. O nA?mero Ai?? 53,71% maior do que a mAi??dia do ano passado. As apreensAi??es sA?o realizadas pela fiscalizaAi??A?o da Secretaria Municipal do Urbanismo e Assuntos Metropolitanos.

A fiscalizaAi??A?o Ai?? uma ferramenta para proteger o comAi??rcio estabelecido. O presidente da AssociaAi??A?o Comercial do ParanA?, GlA?ucio Geara, ressaltou que essa foi uma das principais reivindicaAi??Ai??es da categoria ao prefeito Rafael Greca, no inAi??cio de 2017. ai???TAi??nhamos solicitaAi??Ai??es graves de pequenos e mAi??dios comerciantes sobre esse temaai???, comentou.

ai???NA?s aplaudimos a atitude da Prefeitura, que estA? fazendo cumprir a leiai???, disse Geara. O presidente ressaltou que boa parte dos itens apreendidos sA?o de origem incerta.

Os nA?meros corroboram com a afirmaAi??A?o: neste ano foram 12.173 produtos piratas apreendidos, 39,95% do total. Destes, 7.621 foram DVDai??i??s, 278 CDai??i??s, 4.192 carteiras de cigarro e 82 frascos de perfume.

Durante o primeiro quadrimestre, foram aplicados 404 autos de apreensA?o, segundo a diretora do departamento de fiscalizaAi??A?o da Secretaria Municipal do Urbanismo e Assuntos Metropolitanos, Jussara Policeno de Oliveira Carvalho. ai???Se os produtos tiverem procedA?ncia comprovadaAi??sA?o apreendidos e o responsA?vel pode retirA?-los mediante pagamento de taxa de devoluAi??A?o e depA?sitoai???, explicou.

O valor da taxa de devoluAi??A?o e depA?sito varia de acordo com o volume de material apreendido. ai???Os itens apreendidos que nA?o tA?m nota fiscal sA?o encaminhados para a Receita Federalai???, definiu Jussara.

Atualmente, Curitiba conta com 1.265 vendedores ambulantes regularizados. SA? podem ser ambulantes pessoas fAi??sicas residentes em Curitiba. Para solicitar a autorizaAi??A?o, Ai?? preciso levar comprovante de residA?ncia, CPF e carteira de identidade ao NA?cleo de Urbanismo da Rua da Cidadania da Matriz, na PraAi??a Rui Barbosa.

O interessado pode apontar o local em que deseja trabalhar e o produto que pretende comercializar, que deve constar na legislaAi??A?o municipal. O pedido serA? avaliado de acordo com seu impacto para moradores, comAi??rcios e trA?nsito na regiA?o e com as condiAi??Ai??es tAi??cnicas e estruturais do local.

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