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‘Nova CPMF’ derruba Marcos Cintra da Secretaria da Receita

O ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu demitir o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. Ele ocupava o cargo desde o início do governo Bolsonaro. O motivo foi a divulgação antecipada de estudos para uma reforma tributária, incluindo a cobrança de uma taxação nos moldes da antiga CPMF, criada no governo de Fernando Henrique Cardoso e posteriormente extinta. As informações são do jornal “Folha de São Paulo”, confirmando o que antecipou o site O Antagonista.

Já segundo a Agência Brasil, Cintra “foi exonerado do cargo, a pedido, informou hoje o Ministério da Economia”.

Em seu lugar assume, interinamente, o auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto.

Na nota em que anuncia a exoneração do secretário, o ministério esclarece “que não há um projeto de reforma tributária finalizado. A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento”.

O ministério disse ainda que a proposta do governo “será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro”.

Guedes agradeceu ao secretário Marcos Cintra pelos serviços prestados.

No Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse ser contrário à criação de um imposto no formato da antiga CPMF. Para ele, os brasileiros estão “não aguentam mais” pagar impostos.

“Naturalmente, eu escuto alguns setores do governo se manifestarem em relação à criação desse novo imposto e minha posição é de que não é possível. Os brasileiros não aguentam mais pagar imposto”.

Alcolumbre lembrou que durante sua atuação como deputado federal, votou pelo fim do imposto, extinto em 2007.

“Eu sou contrário, pessoalmente, à criação de mais um imposto na vida das pessoas. Quando ela existia, eu votei para acabar com ela. Então, na minha biografia política eu sempre trabalhei contrário à elevação de tributos na vida das pessoas”.

Integrantes da equipe econômica do governo cogitam propor a criação de um novo imposto sobre transações financeiras. Ontem, o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, afirmou que a decisão será de Bolsonaro.

“É uma ideia que o governo tem, eu conversei com o professor Marcos Cintra, mas não foi apresentado ao presidente ainda, e quem decide é o presidente”.

Se a ideia for acolhida por Bolsonaro, o novo imposto seria incluído no projeto de reforma tributária que o governo encaminhará em breve ao Congresso Nacional. Como contrapartida, seria proposta a redução na tributação sobre a folha de pagamentos, como forma de estimular maior geração de empregos, já que as contratações poderiam ser barateadas. Apesar de ter registrado queda nos últimos meses, a taxa de desemprego no Brasil ainda é de 11,8%, atingindo cerca de 12,6 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Hamilton Mourão também comentou os impactos da redução do orçamento para 2020. Segundo ele, apesar da redução, haverá maior previsibilidade de recursos. “Ano que vem não haverá contingenciamento porque o financeiro vai acompanhar a dotação. Nós vamos ter menos recursos, mas a gente já sabe que, desde o começo do ano, vai ter aquele recurso”, disse.

Para Mourão, o país viverá dois anos de ajuste fiscal para organizar as contas públicas. “Esses dois primeiros anos de governo é para reorganizar a crise fiscal que o Brasil passa. Essa crise, ela tem características muito claras, porque nós temos uma quantidade de despesa obrigatória muito grande e a gente tem que tentar reverter isso daí”, acrescentou.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também não acredita que a pauta avance entre os deputados. “Pela reação que eu vi hoje de muitos deputados, me parece que é um tema com obstáculo muito grande. […] eu não acho que superar a rejeição à CPMF seja uma coisa simples no Brasil de hoje. Acho muito difícil que a gente consiga avançar”, disse hoje, no início da tarde, ao sair de sua casa.

 

Com informações da Agência Brasil e da Folha de S. Paulo

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