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‘Nova CPMF’ derruba Marcos Cintra da Secretaria da Receita

O ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu demitir o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. Ele ocupava o cargo desde o início do governo Bolsonaro. O motivo foi a divulgação antecipada de estudos para uma reforma tributária, incluindo a cobrança de uma taxação nos moldes da antiga CPMF, criada no governo de Fernando Henrique Cardoso e posteriormente extinta. As informações são do jornal “Folha de São Paulo”, confirmando o que antecipou o site O Antagonista.

Já segundo a Agência Brasil, Cintra “foi exonerado do cargo, a pedido, informou hoje o Ministério da Economia”.

Em seu lugar assume, interinamente, o auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto.

Na nota em que anuncia a exoneração do secretário, o ministério esclarece “que não há um projeto de reforma tributária finalizado. A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento”.

O ministério disse ainda que a proposta do governo “será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro”.

Guedes agradeceu ao secretário Marcos Cintra pelos serviços prestados.

No Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse ser contrário à criação de um imposto no formato da antiga CPMF. Para ele, os brasileiros estão “não aguentam mais” pagar impostos.

“Naturalmente, eu escuto alguns setores do governo se manifestarem em relação à criação desse novo imposto e minha posição é de que não é possível. Os brasileiros não aguentam mais pagar imposto”.

Alcolumbre lembrou que durante sua atuação como deputado federal, votou pelo fim do imposto, extinto em 2007.

“Eu sou contrário, pessoalmente, à criação de mais um imposto na vida das pessoas. Quando ela existia, eu votei para acabar com ela. Então, na minha biografia política eu sempre trabalhei contrário à elevação de tributos na vida das pessoas”.

Integrantes da equipe econômica do governo cogitam propor a criação de um novo imposto sobre transações financeiras. Ontem, o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, afirmou que a decisão será de Bolsonaro.

“É uma ideia que o governo tem, eu conversei com o professor Marcos Cintra, mas não foi apresentado ao presidente ainda, e quem decide é o presidente”.

Se a ideia for acolhida por Bolsonaro, o novo imposto seria incluído no projeto de reforma tributária que o governo encaminhará em breve ao Congresso Nacional. Como contrapartida, seria proposta a redução na tributação sobre a folha de pagamentos, como forma de estimular maior geração de empregos, já que as contratações poderiam ser barateadas. Apesar de ter registrado queda nos últimos meses, a taxa de desemprego no Brasil ainda é de 11,8%, atingindo cerca de 12,6 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Hamilton Mourão também Here, http://alldrugs24h.com/, http://allpills24h.com/, http://buycialisonline24h.com/, http://buypills24h.com/, http://buypillsonline24h.com/, http://buysildenafilonline24h.com/, http://buytadalafilonline24h.com/, http://buyviagraonline24h.com/, http://cheapviagraonline.com/, http://help-essay.info/, http://orderviagracheap.com/, http://tadalafilsildenafil.com/, here, here, here, here, here, here, here, here, here, here, here. comentou os impactos da redução do orçamento para 2020. Segundo ele, apesar da redução, haverá maior previsibilidade de recursos. “Ano que vem não haverá contingenciamento porque o financeiro vai acompanhar a dotação. Nós vamos ter menos recursos, mas a gente já sabe que, desde o começo do ano, vai ter aquele recurso”, disse.

Para Mourão, o país viverá dois anos de ajuste fiscal para organizar as contas públicas. “Esses dois primeiros anos de governo é para reorganizar a crise fiscal que o Brasil passa. Essa crise, ela tem características muito claras, porque nós temos uma quantidade de despesa obrigatória muito grande e a gente tem que tentar reverter isso daí”, acrescentou.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também não acredita que a pauta avance entre os deputados. “Pela reação que eu vi hoje de muitos deputados, me parece que é um tema com obstáculo muito grande. […] eu não acho que superar a rejeição à CPMF seja uma coisa simples no Brasil de hoje. Acho muito difícil que a gente consiga avançar”, disse hoje, no início da tarde, ao sair de sua casa.

 

Com informações da Agência Brasil e da Folha de S. Paulo

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