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Novas regras sobre suspensA?o e cassaAi??A?o de carteira de motorista

O Conselho Nacional de TrA?nsito (Contran) publica hoje (1A?) no DiA?rio Oficial da UniA?o resoluAi??A?o que estabelece os procedimentos administrativos relativos Ai?? aplicaAi??A?o das penalidades de suspensA?o e cassaAi??A?o da carteira de motorista nos casos de infraAi??Ai??es cometidas a partir de 1A? de novembro de 2016.

De acordo com a deliberaAi??A?o, a suspensA?o do direito de dirigir ocorrerA? nos casos em que o infrator somar, no perAi??odo de 12 meses, 20 pontos em decorrA?ncia de transgressAi??es Ai??s leis de trA?nsito. A suspensA?o terA? duraAi??A?o mAi??nima de seis meses. Se houver reincidA?ncia, a suspensA?o mAi??nima serA? de oito meses, podendo chegar a 2 anos. Nos casos em que as infraAi??Ai??es jA? preveem, de forma especAi??fica, a suspensA?o, ela serA? aplicada mesmo que o motorista nA?o tenha atingido os 20 pontos.

Caso o infrator seja flagrado dirigindo apA?s ter sua habilitaAi??A?o suspensa, a penalidade aplicada serA? de cassaAi??A?o da carteira de motorista. TambAi??m estA? prevista a cassaAi??A?o da carteira em situaAi??Ai??es como dirigir ou permitir que dirijam veAi??culos em categorias diferentes daquela para a qual o motorista foi habilitado; disputa de corrida ou promoAi??A?o, em vias pA?blicas, de competiAi??A?o, eventos, exibiAi??A?o ou demonstraAi??A?o de perAi??cia em manobra de veAi??culo sem permissA?o da autoridade de trA?nsito; ou quando o motorista fizer uso de veAi??culos para demonstrar ou exibir manobra perigosa, ou fizer arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus (os chamados cavalos de pau).

O Contran detalhou tambAi??m as situaAi??Ai??es em que serA? necessA?rio aos condutores o curso de reciclagem. No caso dos condutores de veAi??culos como caminhAi??es, A?nibus e carretas (categorias C, D ou E), foram regulamentadas as regras sobre a possibilidade de eles optarem por participar do Curso Preventivo de Reciclagem, quando atingirem 14 pontos no perAi??odo de um ano.

(AgA?ncia Brasil)

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